A pesquisa de Flávio Bolsonaro que apontou queda nas intenções de voto do senador e pré-candidato à Presidência da República voltou a gerar repercussão nacional após a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) se manifestar contra a decisão que determinou a suspensão da divulgação do levantamento.
O parecer foi encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e defende a derrubada da liminar concedida pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, que havia atendido a um pedido da defesa de Flávio Bolsonaro para interromper a divulgação dos resultados produzidos pelo Instituto AtlasIntel.
Pesquisa de Flávio Bolsonaro apontou queda nas intenções de voto
A pesquisa de Flávio Bolsonaro divulgada em maio indicou uma redução de cinco pontos percentuais nas intenções de voto do parlamentar.
O levantamento também avaliou a percepção dos eleitores após a divulgação de áudios atribuídos ao senador, nos quais ele teria solicitado recursos ao banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, para financiar um projeto audiovisual relacionado à trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os resultados ganharam ampla repercussão no cenário político e passaram a ser alvo de questionamentos por parte da defesa do pré-candidato.
Kassio Nunes Marques determinou suspensão
Ao analisar o pedido apresentado pela equipe jurídica de Flávio Bolsonaro, o ministro Kassio Nunes Marques entendeu que existiam indícios de possível comprometimento metodológico no levantamento.
Segundo a decisão individual, haveria elementos que poderiam sugerir influência indevida na formulação das respostas, o que justificaria a suspensão temporária da divulgação dos dados até análise mais aprofundada pelo plenário do TSE.
A medida provocou debates entre especialistas, pesquisadores e representantes de institutos de pesquisa eleitoral.
Procuradoria vê ausência de provas de manipulação
No parecer apresentado ao tribunal, o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, afirmou que não foram identificados elementos suficientes para justificar a manutenção da suspensão.
Segundo a Procuradoria, a intervenção da Justiça Eleitoral em pesquisas deve ocorrer apenas em situações excepcionais, quando houver comprovação objetiva de irregularidades capazes de comprometer a imparcialidade do levantamento.
Para o órgão, a contestação apresentada pela defesa estaria baseada principalmente em divergências sobre a metodologia utilizada, sem demonstração concreta de manipulação dos resultados.
Ministério Público defende liberdade dos levantamentos
O documento destaca que pesquisas eleitorais exercem papel importante na análise do cenário político e que fatos de interesse público podem naturalmente influenciar a opinião dos entrevistados.
A Procuradoria também ressaltou que a Justiça Eleitoral não deve atuar como avaliadora do conteúdo político dos resultados, mas apenas verificar o cumprimento das regras legais e técnicas aplicáveis aos institutos de pesquisa.
Na avaliação do órgão, não foi identificada incompatibilidade entre os procedimentos adotados pelo AtlasIntel e as normas vigentes estabelecidas pela legislação eleitoral.
Julgamento no TSE segue sem definição
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral já iniciou a análise do caso, mas o julgamento acabou sendo interrompido após pedido de vista da ministra Estela Aranha.
Além da avaliação específica sobre a pesquisa de Flávio Bolsonaro, ministros também defenderam a realização de reuniões com representantes de institutos de pesquisa para discutir critérios e metodologias aplicadas nas eleições deste ano.
A expectativa é que o tema volte à pauta nas próximas sessões da Corte.
Debate amplia discussão sobre pesquisas eleitorais
A controvérsia envolvendo a pesquisa de Flávio Bolsonaro ocorre em um momento de intensa movimentação política, com partidos e pré-candidatos ampliando suas estratégias para a disputa presidencial.
Enquanto aliados do senador defendem uma fiscalização mais rigorosa dos levantamentos eleitorais, especialistas alertam para a importância da preservação da independência dos institutos de pesquisa.
O posicionamento da Procuradoria fortalece o entendimento de que eventuais suspensões devem ocorrer apenas diante de provas concretas de irregularidades, evitando interferências excessivas na divulgação de informações de interesse público.
Agora, caberá ao plenário do TSE decidir se mantém ou revoga a decisão que interrompeu a divulgação do levantamento, em um julgamento que pode ter impacto relevante sobre futuras pesquisas eleitorais no país.
Foto: DANIEL RAMALHO / AFP
Fonte: G1
