A Primeira Turma do STF inicia, nesta terça-feira (2), o julgamento de Bolsonaro e de sete aliados acusados de participação em uma trama golpista. O grupo integra o chamado núcleo 1, considerado pela Procuradoria-Geral da República como o mais importante da organização criminosa investigada.
O julgamento tem previsão de durar entre 2 e 12 de setembro. Um esquema especial de segurança será montado em Brasília, com bloqueio de ruas na Praça dos Três Poderes, revistas pessoais, varreduras com cães farejadores e uso de drones.
Além de Bolsonaro, são réus: o deputado Alexandre Ramagem, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o tenente-coronel Mauro Cid e os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Todos respondem por crimes como tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e dano ao patrimônio público.
Segundo a advogada constitucionalista Damares Medina, o processo tem caráter histórico:
“Essa é a lição final que o Supremo passa: ninguém está acima da Constituição. Esse julgamento fortalece as instituições e serve de aprendizado para que o episódio não se repita.”
O rito começa com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes. Depois, o procurador-geral Paulo Gonet terá até duas horas para expor a acusação. As defesas falam em seguida, por uma hora cada. O voto de Moraes abre a sequência, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A decisão final será por maioria simples (três votos entre cinco ministros).
Para o professor de Direito Penal da Uerj, Davi Tangerino, uma condenação teria impacto institucional:
“A democracia amadureceu. Tentativas de golpe serão punidas. Os líderes passam, mas as instituições ficam.”
No entanto, qualquer ministro pode pedir vista, o que suspenderia o processo por até 90 dias. Se houver condenações, as prisões não serão automáticas — dependerão do julgamento de recursos. Caso sejam aplicadas, poderão ocorrer em alas especiais de presídios ou em unidades militares.
Da Redação com informações Agência Brasil
Foto: Reprodução Lula Marques/Agência Brasil
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