O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin marcou para 2 de setembro o julgamento Bolsonaro do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de aliados, investigados por tentativa de golpe que visava impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após as eleições de 2022. A decisão atende a um pedido do ministro Alexandre de Moraes, que solicitou a definição de datas para análise do núcleo central da trama golpista.
Por determinação de Zanin, que preside a Primeira Turma do STF, foram convocadas sessões extraordinárias para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro de 2025, das 9h às 12h, além de uma sessão extraordinária no dia 12, das 14h às 19h. Também foram agendadas sessões ordinárias nos dias 2 e 9 de setembro, das 14h às 19h, todas voltadas para o julgamento Bolsonaro e de seu grupo mais próximo de aliados.
O ex-presidente e outros réus — incluindo o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira Braga Netto, e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid — são acusados de participar de um plano que buscava manter Bolsonaro no poder mesmo após sua derrota nas urnas. A Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que houve planejamento sistemático e ações coordenadas para descredibilizar o processo eleitoral e impedir a posse do presidente eleito.
O julgamento Bolsonaro será presencial, segundo informou Zanin. Além do núcleo central, outros três grupos de investigados respondem criminalmente por participação na tentativa de golpe, mas ainda não têm datas definidas para análise. Esses núcleos permanecem em fase anterior ao julgamento, sem prazo aberto para apresentação de alegações finais.
Entre os réus do núcleo central estão:
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, acusado de espalhar notícias falsas sobre fraude eleitoral;
Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha, apontado por apoio à tentativa de golpe em reunião com comandantes militares;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, suspeito de assessorar juridicamente Bolsonaro no plano;
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI, envolvido em propagação de informações falsas sobre urnas eletrônicas;
Jair Bolsonaro, ex-presidente, líder da trama golpista;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, delator do caso;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, que apresentou decreto de estado de defesa;
Walter Souza Braga Netto, general da reserva e único réu preso no núcleo central.
As defesas dos réus apresentaram alegações finais no dia 13 de agosto, contestando a acusação e alegando falta de provas ligando os clientes ao planejamento de um golpe. Essa fase representa o último passo antes do julgamento Bolsonaro no STF.
Após a pauta de Zanin, o processo seguirá para análise da Primeira Turma, composta por Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino e o próprio Zanin. Os ministros podem condenar ou absolver os réus ou ainda solicitar vistas, o que estenderia a análise em até 90 dias.
Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por ordem de Alexandre de Moraes, como medida cautelar no curso do processo. O julgamento Bolsonaro promete mobilizar atenção nacional, dado o impacto político do caso e a repercussão das acusações envolvendo o ex-presidente e seus aliados.
Com a data definida, a expectativa é que a sociedade acompanhe de perto os desdobramentos do processo. Especialistas alertam que o julgamento Bolsonaro marcará um momento histórico na Justiça brasileira, pela primeira vez avaliando de forma direta a participação de um ex-presidente em ações que teriam ameaçado a democracia.
Além disso, os ministros da Primeira Turma podem alterar o entendimento sobre medidas cautelares ou procedimentos, mas todos os olhos estarão voltados para a análise do núcleo central. O julgamento Bolsonaro será um marco para o STF e para o cenário político do país, consolidando o papel da Corte no enfrentamento a crimes que colocam em risco o Estado democrático de direito.
Fonte: Metrópoles
Foto Antônio Cruz / Agência Brasil
