A Defensoria Pública da União (DPU) está intensificando suas recomendações com o intuito de garantir a integridade e os direitos dos envolvidos nas operações de busca pelos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró. Em resposta aos recentes acontecimentos relacionados à fuga de dois presos, a DPU emitiu uma recomendação no sentido de utilização de câmeras corporais por todos os agentes policiais participantes das buscas.
O uso das câmeras corporais visa assegurar a transparência e a responsabilidade das ações dos agentes envolvidos, fornecendo registros visuais que podem ser fundamentais para o desenrolar das investigações e para garantir que os procedimentos sejam conduzidos de maneira ética e legal.
Além disso, a DPU recomenda a realização imediata de exames de corpo de delito e audiências de custódia após a recaptura dos fugitivos. Essas medidas são cruciais para garantir o respeito à integridade física e moral dos presos, além de garantir o pleno exercício de seus direitos fundamentais, em conformidade com os princípios democráticos e a dignidade da pessoa humana.
Os documentos foram enviados ao juiz corregedor e ao diretor da Penitenciária Federal de Mossoró, instando-os a adotar tais providências em prol da justiça e do respeito aos direitos dos detentos. A recomendação é assinada pela defensora pública-chefe da unidade da DPU em Mossoró, Rogena Ximenes, e pela secretária de atuação no Sistema Prisional (SASP) da DPU, Letícia Torrano.
Além disso, a DPU sugere o uso das câmeras corporais durante o transporte dos custodiados de volta à penitenciária e em eventuais trajetos para realização de exames e audiências, caso esses procedimentos não possam ser realizados na própria unidade prisional. Essas medidas visam garantir que os direitos dos detentos sejam respeitados em todas as etapas do processo, desde a captura até a reclusão.
Neste momento, a força-tarefa de busca está em andamento, com agentes realizando um cerco em diversos bairros da cidade de Baraúna, próximo a Mossoró, onde há indícios de que os fugitivos possam estar escondidos. Apesar das dificuldades impostas pelas características naturais da região, como a densa caatinga, a operação continua com o apoio de helicópteros, drones e outros equipamentos tecnológicos sofisticados.
Em um cenário tão desafiador, a atuação da DPU visa garantir que os direitos dos envolvidos sejam respeitados e que a justiça seja feita, mesmo diante das adversidades enfrentadas pelas equipes de busca.
Da redação do Acontece na Bahia
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