A crise instalada no sistema penitenciário nacional tem sido alvo de críticas entre especialistas no assunto. Dados apontam inúmeros problemas que afetam o sistema carcerário como um todo, desde infraestrutura inadequada, superlotação e inúmeros outros. O momento atual atingiu um ponto crítico, resultando em fugas até mesmo em penitenciárias federais, como a ocorrida no Rio Grande do Norte. Outra fuga de detentos ocorreu na Penitenciária Dom Abel Alonso Nuñez, em Bom Jesus, no Piauí, onde 17 detentos escaparam nessa última segunda-feira (19). Quatro fugitivos foram encontrados na manhã de hoje (20). Apesar de terem fugido na mesma ação, os presos se dispersaram pelo estado, o que tem dificultado o trabalho da polícia.
Um dos fugitivos percorreu mais de 220 quilômetros e foi localizado no município de Canto do Buriti. Outro foi detido pelas autoridades policiais em Cristino Castro, localidade mais próxima da de origem, distante apenas 37 quilômetros. E dois foram capturados em Currais, cidade ainda mais próxima, a cerca de 8 quilômetros.
Em janeiro deste ano, uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou uma vistoria na Penitenciária Dom Abel Alonso Nuñez e elaborou um relatório sobre as condições da unidade, classificando-as como “péssimas”. A prisão tem capacidade para 76 presos. Contudo, naquele mês, abrigava 185 detentos.
Na data da inspeção, 146 dos presos eram provisórios, ou seja, não tinham processo de condenação concluído. No relatório, a equipe do CNJ destacou que os presos provisórios dividiam celas com os que já tinham sentença proferida.
Os profissionais que realizaram a vistoria também ressaltaram que a unidade dispõe de 16 vagas para trabalho interno, que são oferecidas aos presos que cumprem pena lá, e que todas estavam ocupadas. A equipe registrou que não há nenhuma oficina de trabalho no local. Além disso, 24 vagas eram, na época, disponibilizadas para estudo interno e metade tinha sido ocupada, embora a unidade não tenha biblioteca.
Outra informação contida no relatório do CNJ diz respeito ao histórico da unidade em termos de articulações dos detentos. Até o mês passado, segundo o documento, a penitenciária não havia registrado nenhuma fuga, nem rebelião.
Da redação do Acontece na Bahia
Foto: Secretaria de Justiça do Piauí