O município de Itiruçu, no interior da Bahia, realizou uma licitação no valor de quase R$ 2,5 milhões, com vigência de 12 meses, para a prestação de serviços de tratamento esclerosante não estético de varizes em nível ambulatorial para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
O montante chamou a atenção por sua desproporção: municípios com população significativamente maior realizaram licitações para o mesmo tipo de serviço por valores até três vezes menores.
De acordo com a legislação, processos licitatórios devem seguir parâmetros técnicos, valores compatíveis com o mercado e total transparência, garantindo a correta aplicação de recursos públicos.
No caso de Itiruçu, o valor contratado e a estimativa de atendimentos que pode alcançar quase metade da população, estimada em cerca de 11 mil habitantes levantam questionamentos sobre a real demanda e a proporcionalidade do investimento.
Diante dessas inconsistências, o caso é considerado passível de análise e investigação por órgãos de controle.
Documentos disponíveis nos Portais da Transparência municipal e outros podem confirmar os dados mencionados e devem servir de base para eventual apuração.
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Da Redação
