O julgamento de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (2) e chama atenção por seu caráter inédito: é a primeira vez que um ex-presidente da República, generais de quatro estrelas e até um almirante de esquadra enfrentam a Justiça por tentativa de golpe de Estado.
Bolsonaro e outros acusados — como o deputado Alexandre Ramagem, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e o ex-ministro Anderson Torres — respondem por crimes como organização criminosa, dano ao patrimônio público e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Se condenado, o ex-presidente pode pegar até 43 anos de prisão.
Mas, segundo o advogado criminalista Antonio Gonçalves, a possibilidade de Bolsonaro cumprir pena atrás das grades é remota. Isso porque, após a condenação, ainda cabem recursos que podem suspender a execução imediata. Além disso, o relator do caso pode determinar modalidades alternativas de cumprimento, como prisão domiciliar.
Outro fator determinante é a saúde do ex-presidente. Desde o atentado em 2018, ele já passou por várias cirurgias e enfrenta problemas como refluxo, esofagite, gastrite, pressão arterial elevada e alterações hepáticas. Esse histórico médico pode influenciar para que ele não seja enviado a um presídio comum.
“Por ter mais de 70 anos e um quadro clínico que inspira cuidados, é possível a aplicação de medidas alternativas, como ocorreu com o ex-presidente Lula em outro contexto”, explica Gonçalves.
O STF reservou cinco dias para o julgamento, mas a análise pode se estender caso algum ministro peça vista. Nesse cenário, a definição sobre o futuro de Bolsonaro pode levar meses.
Aliados próximos relatam que ele vive um momento delicado tanto no aspecto físico quanto emocional. Desde agosto, encontra-se em prisão domiciliar, saindo apenas para exames médicos. A expectativa é de que não compareça presencialmente às sessões no Supremo.
Assim, mesmo com uma possível condenação, o desfecho para Bolsonaro pode surpreender: a prisão efetiva pode nunca acontecer da forma que muitos imaginam.
Da Redação com informações Bacci Notícias
Foto: Reprodução Agência Brasil
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