Na noite desta última quinta-feira (14), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, que seja marcada a data para o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais sete aliados. A ação investiga a suposta tentativa de golpe de Estado, cujo objetivo seria impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após as eleições de 2022.
Em despacho nos autos da Ação Penal nº 2668, Alexandre de Moraes afirmou que a fase de instrução processual foi concluída, com o cumprimento das diligências complementares e a apresentação das alegações finais pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas. “Solicito ao excelentíssimo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, dias para julgamento presencial da presente ação penal”, escreveu o magistrado.
A solicitação envolve o núcleo considerado central na investigação. Alexandre de Moraes também determinou a intimação dos advogados dos réus, garantindo que todos estejam cientes da futura sessão.
Quem são os acusados no núcleo central da denúncia
O grupo citado pela PGR como peça-chave na suposta trama golpista inclui nomes de ex-ministros, militares e assessores próximos a Bolsonaro. Entre eles:
Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin, acusado de propagar notícias falsas sobre fraude nas eleições.
Almir Garnier Santos: ex-comandante da Marinha, teria colocado tropas à disposição e apoiado discussões sobre um decreto golpista.
Anderson Torres: ex-ministro da Justiça, apontado como assessor jurídico do plano, com minuta do golpe encontrada em sua casa.
Augusto Heleno: ex-ministro do GSI, acusado de participar de transmissões ao vivo com ataques ao sistema eleitoral.
Jair Bolsonaro: ex-presidente, descrito pela PGR como líder da trama, supostamente buscando se manter no poder após derrota eleitoral.
Mauro Cid: ex-ajudante de ordens e delator, teria participado de reuniões e trocado mensagens sobre a execução do golpe.
Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa, acusado de apresentar minuta para anular as eleições e criar comissão de revisão eleitoral.
Walter Braga Netto: único réu preso, ex-ministro e general da reserva, suspeito de financiar acampamentos e de planejar atentado contra Alexandre de Moraes.
As defesas apresentaram alegações finais nesta semana, reiterando a falta de provas e a ausência de ligação direta dos acusados com a suposta tentativa de golpe.
Próximos passos do julgamento
Agora, cabe a Cristiano Zanin decidir quando o caso será colocado em pauta. A Primeira Turma do STF, formada por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Flávio Dino, vai deliberar se os réus serão condenados ou absolvidos. Existe ainda a possibilidade de um ministro pedir vista, o que prolongaria o julgamento em até 90 dias.
Para a PGR, o caso representa um dos momentos mais delicados da história recente do país, já que envolve a cúpula do Executivo e militares de alta patente. O órgão afirma que a investigação reúne provas suficientes de que houve um planejamento articulado para descredibilizar o sistema eleitoral e, eventualmente, impedir a posse do presidente eleito.
Por outro lado, advogados de defesa argumentam que as acusações se baseiam em suposições, delações premiadas questionáveis e interpretações políticas. Eles sustentam que não há elementos concretos para caracterizar crime de tentativa de golpe.
O pedido de Alexandre de Moraes ocorre em meio a um contexto de tensão política e de debates sobre o papel do Judiciário no combate a atos antidemocráticos. Nos últimos meses, o ministro tem adotado postura firme contra ações e discursos que, segundo ele, atentam contra as instituições e o Estado Democrático de Direito.
Caso Zanin atenda à solicitação, o julgamento poderá ocorrer ainda este ano, tornando-se um dos processos mais acompanhados do STF em 2025. A decisão final poderá influenciar não apenas o destino político de Bolsonaro e seus aliados, mas também os rumos da relação entre os Poderes no Brasil.
Com isso, Alexandre de Moraes reforça seu protagonismo no enfrentamento de tentativas de ruptura institucional, mantendo-se no centro de discussões jurídicas e políticas que prometem marcar a história recente do país.
Fonte: Metrópoles
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
