Emocionada, Michelle Bolsonaro pula e grita em comemoração à aprovação de André Mendonça para o STF

Dentre as comemorações feitas diante da aprovação do ex-ministro André Mendonça para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), uma delas chamou à atenção. Um vídeo da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, que viralizou nas redes sociais, comemorando a aprovação de Mendonça.

Michelle Bolsonaro, que é evangélica, apareceu nas imagens pulando e agradecendo a Deus. “O Senhor é o Deus de promessa, Senhor”, declarou a primeira-dama.

André Mendonça, que é pastor presbiteriano, foi a escolha do presidente Jair Bolsonaro (PL) para o STF, por ser “terrivelmente evangélico”. O nome do ex-ministro foi aprovado para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Plenário do Senado por 47 votos a 32, nessa última 4ª feira (1º).

Após a divulgação do resultado no Senado, as imagens com a comemoração da primeira-dama viralizaram na internet. Michelle usou suas redes sociais para comemorar a indicação e disse que Mendonça é seu “irmão em Cristo e, agora, ministro do Superior Tribunal Federal (sic)”.

Da redação do Acontece na Bahia

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Após declaração, Bolsonaro se torna investigado em novo inquérito instaurado por ministro do STF

Foi instaurado inquérito contra o presidente da República Jair Bolsonaro (PL), pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após o presidente afirmar em uma live, em 21 de outubro, que pessoas que foram imunizadas contra a covid-19 no Reino Unido estariam “desenvolvendo a síndrome de imunodeficiência adquirida (Aids)”.

O pedido para instauração de inquérito foi feito pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no Senado. O ministro entendeu que Bolsonaro se utilizou das redes sociais para propagar fake news.

“Nesse contexto, não há dúvidas de que as condutas noticiadas do presidente da República, no sentido de propagação de notícias fraudulentas acerca da vacinação contra o covid-19 utilizam-se do modus operandi de esquemas de divulgação em massa nas redes sociais”, decidiu o ministro.

A live em que o presidente Bolsonaro divulgou esta informação foi retirada do ar pelo Facebook em 25 de outubro e do YouTube, em razão das plataformas julgar que o conteúdo violou os termos de desinformação e propagação de fake news. O presidente Bolsonaro também ficou proibido de fazer publicações nas redes sociais.

Da Redação do Acontece na Bahia

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Governo Federal pretende excluir 100 mil beneficiários do Bolsa Família no Nordeste que não atendem aos critérios do programa

Neste sábado (16) uma novidade causou preocupação. O impasse entre o governo federal e os governadores do Nordeste sobre a previsão de corte de 100 mil beneficiários do programa Bolsa Família, resultou em uma audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), uma decisão do ex-ministro Marco Aurélio Mello, impossibilitou que houvesse exclusões de beneficiários do programa que não cumprem os requisitos para recebê-lo.

Segundo o governo federal, famílias que têm renda per capita superior a meio salário-mínimo (R$ 550) não são mais amparadas pelas regras do programa e precisam ser excluídas. A proposta do governo federal foi feita em uma audiência realizada pelo gabinete do ministro Gilmar Mendes.

O projeto do governo federal causou descontentamento e reação dos governos de estados nordestinos, em razão de todas as exclusões afetarem moradores da região. O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), lembrou que a pandemia piorou o cenário de fome no país. Segundo o gestor, milhares de pessoas estão na fila almejando uma vaga de inclusão ao programa, mas sem sucesso. “É humilhante uma pessoa ter que ficar em uma fila para ter seu sustento. Agora temos uma outra forma de corte, que é de não apreciar quem precisa do benefício. Temos uma fila de espera de 2,3 milhões de pessoas, sendo que 800 mil são do Nordeste”, contou.

Segundo a advogada da União, Andreia Dantas, da AGU, a decisão do ministro Marco Aurélio mantém no programa pessoas que tiveram alteração na renda. “Em relação à liminar, precisamos pensar sobre isso. Ela sustenta pessoas que não atendem à elegibilidade do benefício. Temos 22 mil casos mais graves. São falta de cadastro, uma questão de operacionalização. Temos casos de posse em cargo público e renda excessivamente alta. Se a gente pudesse ter um acordo ao menos nestes 22 mil, já seria um avanço de operacionalização para a União”, contou.

A advogada ressaltou que se as exclusões acontecerem, após autorização do Supremo em eventual acordo com os governadores, 100 mil pessoas serão afetadas. Pessoas sem cadastro no Ministério da Cidadania estariam entre os alvos das exclusões propostas. “Completo são aproximadamente 100 mil. Seriam critérios detalhados dos cancelamentos. Isso é possível fazer. Os cancelamentos são sempre automatizados”, disse Andreia.

Fábio Andrade, da Procuradoria-Geral do Estado da Bahia, disse que não podem ocorrer exclusões de beneficiários do programa sem que as bolsas ofertadas sejam repostas. “Não pode tirar 22 mil sem repor 22 mil aos estados do Nordeste. Na Paraíba temos 66 mil pessoas que deveriam acessar o Bolsa Família e não acessaram. Não defendemos o recebimento do benefício por parte de quem está fora dos critérios. Mas isso não pode ser um corte sem reposição”, contou Andrade.

Da redação do Acontece na Bahia

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Após agravar crise, Bolsonaro faz pedido de desculpas ao STF, chega a elogiar Alexandre de Morais e fala em “calor do momento”

Nesta quinta-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro se pronunciou de maneira inesperada. Numa nota oficial, ele tentou acalmar os ânimos após o agravamento da crise entre os Poderes.

No último dia 7, o presidente fez um discurso que inflamou muito a sua base e voltou a atacar o STF. Então, nessa quinta-feira ele decidiu se reunir para almoçar com o ex-presidente Michel Temer, e buscar caminhos para amenizar a vigente crise entre Executivo e Judiciário. Na nota, ele afirmou que não teve “nenhuma intenção de agredir quaisquer dos poderes” e falou que as palavras dele “por vezes contundentes, decorreram do calor do momento”.

Entretanto, mesmo “pedindo desculpas” e elogiando, ainda assim Bolsonaro fez críticas a um membro específico do STF. Ele afirmou: “Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.” Confira toda a nota publicada por Bolsonaro, leia na íntegra:

“Declaração à Nação

No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como Presidente da República, vir a público para dizer:

1. Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar.

2. Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.

3. Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia.

4. Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum.

5. Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes.

6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.

7. Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país.

8. Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição.

9. Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles.

10. Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil.

DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA

Jair Bolsonaro

Presidente da República federativa do Brasil”

Da Redação do Acontece na Bahia.

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