PF abre inquérito para investigar Bolsonaro sobre suposta prevaricação

Uma notícia tem sido manchete em todos os meios de comunicação nesta segunda-feira (12). A Polícia Federal (PF) investiga suposto crime de prevaricação praticado pelo presidente Bolsonaro na compra da vacina indiana Covaxin. A negociação envolvia inicialmente a compra de 20 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 Covaxin, no valor total de R$ 1,6 bilhão. O início desta investigação atende a uma solicitação da PGR (Procuradoria-Geral da República), após denúncias feitas pelo deputado Luiz Miranda (DEM-DF) e do seu irmão, o servidor Luis Ricardo Miranda.

A investigação que iniciou nessa quarta-feira (7) está sendo conduzida pelo Sinq (Serviço de Inquéritos), área estratégica da Polícia Federal em Brasília que investiga pessoas com foro privilegiado. A PF analisará o suposto crime praticado pelo presidente e encaminhará a PGR que analisa a possibilidade de provocar o STF. A Corte poderá autorizar uma investigação contra o presidente, a depender de autorização da Câmara.

A abertura de inquérito pela PF constitui a fase inicial deste processo. Caso o STF encontre elementos suficientes para investigar o presidente, e só ele pode fazê-lo, é necessário que a Câmara dos Deputados aprove com um quórum de 2/3 dos deputados e a partir daí ocorre o afastamento preventivo do presidente da República. Mas não é só isso…

O deputado Luiz Miranda e seu irmão afirmam que avisaram o presidente Bolsonaro sobre supostas irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin. A investigação busca saber se o presidente Bolsonaro cometeu crime de prevaricação, que segundo o Código Penal constitui retardar ou deixar de praticar indevidamente ato de ofício ou para benefício próprio praticar ato contrário a disposição legal.

Da redação do Acontece na Bahia

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Bolsonaro diz que não agiu diante das irregularidades na negociação da Covaxin

Uma notícia tem repercutido nas redes sociais neste sábado (10). O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado que não agiu diante das denúncias de irregularidades que envolviam a compra da vacina Covaxin. “Eu não posso simplesmente, ao chegar qualquer coisa pra mim, tomar providência”, falou o presidente à Rádio Gaúcha, em alusão à denúncia de irregularidades feita pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF), na CPI da Covid.

Está em análise a possibilidade da CPI comunicar ao STF (Supremo Tribunal Federal) a ocorrência de suposto crime cometido pelo presidente Bolsonaro nas negociações de compra da vacina indiana Covaxin. Bolsonaro poderia responder por peculato, por ter conhecimento de irregularidades e não agir ou comunicar a autoridade competente para resolver. Segundo o deputado Miranda, o presidente Bolsonaro tinha ciência de irregularidades na compra da vacina Covaxin.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao STF no dia 2 de julho a abertura de inquérito contra o presidente por suposto crime de prevaricação. Houve a partir daí, a abertura de investigação sobre o caso após a determinação da ministra Rosa Weber que acatou o pedido. Mas não é só isso…

Logo após a entrevista concedida pelo presidente à Rádio Gaúcha, Bolsonaro esteve em mais uma motociata com seguidores em Porto Alegre (RS). Enquanto participava do evento Bolsonaro gravou um vídeo para as redes sociais. “compromisso com a democracia”. “Não abriremos mão da nossa democracia e da nossa liberdade, do nosso direito que está na Constituição, quem pensa o contrário está no caminho errado”, disse.

O contrato para compra de 20 milhões de doses da vacina Covaxin foi assinado pelo Ministério da Saúde em 25 de fevereiro. A vacina sairia ao custo de U$$ 15 por dose em um contrato fechado com a Precisa Medicamentos, intermediária da Bharat. O servidor da Saúde, Luis Ricardo Miranda disse em depoimento ao MPF que sofreu pressão atípica para liberar a aprovação da vacina, que foi aprovada em pouco tempo apesar da falta de dados finais e da aprovação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Da redação do Acontece na Bahia

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‘Vamos ter problemas ano que vem’, afirma Bolsonaro caso o Brasil não opte pelo voto impresso

Uma notícia tem sido destaque nas redes sociais nesta sexta-feira (2). O presidente da República Jair Bolsonaro esteve presente nessa quinta-feira (1) em uma missa com parlamentares e seus familiares, em Brasília. Bolsonaro esteve durante a cerimônia ao lado da deputada Bia Kicis (PSL-DF), autora da PEC do Voto Impresso, e momentos antes do início da cerimônia afirmou que se o voto impresso não acontecer ‘‘vamos ter problemas no ano que vem.’’

Bolsonaro lembrou em conversa com seguidores na saída do Palácio da Alvorada, momentos antes de ir à cerimônia, sobre a invasão do Capitólio por ativistas simpatizantes ao ex-presidente Donald Trump, que afirmou de forma contundente que houve irregularidades nas eleições americanas.

O presidente Bolsonaro não citou nomes entretanto afirmou que três ministros do STF, Supremo Tribunal Federal, estariam trabalhando para impedir o retorno do voto impresso. Bolsonaro disse que se não houver voto impresso nas eleições de 2022 os ministros terão que garantir ‘‘eleições limpas.’’

“Dinheiro tem, já está arranjado dinheiro para as eleições, para comprar impressoras”, insistiu Bolsonaro. E completou: “Tiraram o Lula da cadeia, tornaram elegível, pra ele ser presidente na fraude. E isso não vai acontecer!” Mas não é só isso…

Recentemente líderes de 11 partidos se posicionaram contra o retorno do voto impresso no pleito de 2022. Os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do STF, agiram no intuito de fazer com que os partidos não optassem pelo voto impresso, de acordo com o  Estadão/Broadcast Político. Alexandre de Moraes será o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante as eleições presidenciais em 2022.

De acordo com informações, a PEC possuía votos suficientes no mês passado para prosseguir em frente na comissão especial da Câmara. Entretanto, tem sofrido resistência atualmente e os partidos analisam rejeitar ou engavetar a proposta. Os 11 partidos que se posicionaram contra a PEC representam 326 deputados de um total de 513 que compõe a Câmara, quórum suficiente para derrubar a proposta.

Da redação do Acontece na Bahia

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Bolsonaro afirma que, para Lula se eleger ‘na fraude’, STF planeja vetar o retorno do voto impresso

Uma notícia tem sido destaque nas redes sociais nesta quinta-feira (1).Em conversa com seguidores nesta quinta-feira, o presidente Bolsonaro afirmou que três ministros do STF planejam barrar o retorno do voto impresso nas eleições de 2022.O presidente afirmou que os ministros estão nos bastidores atuando contra a proposta.

“Tem uma articulação de três ministros do Supremo para não ter voto auditável. Se não tiver, eles vão ter que apresentar uma maneira de termos eleições limpas. Se não tiver, vão ter problemas no ano que vem. Eu estou me antecipando a problemas para o ano que vem. Como está aí, a fraude vai ser escancarada.”

O chefe do executivo federal não citou nomes, mas acusou os ministros do STF de tornar o ex-presidente Lula elegível para que pudesse ganhar em 2022, por meio de ‘‘fraude’’. Mas não é só isso…

“Já está arranjado dinheiro para as eleições, para comprar as impressoras. Então, nós queremos eleições limpas no ano que vem, porque tiraram o Lula da cadeia, tornaram elegível para ele ser presidente na fraude, isso não vai acontecer”, disse.

Da redação do Acontece na Bahia

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