A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir nesta quinta-feira (11) o destino do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete acusados de participação em uma suposta tentativa de golpe de Estado. A sessão está marcada para as 14h (horário de Brasília) e promete ser uma das mais aguardadas do ano.
Placar parcial
Até o momento, o julgamento está em 2 a 1 pela condenação. Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação de todos os acusados, enquanto Luiz Fux divergiu e optou pela absolvição da maioria.
Nesta quinta, votarão a ministra Cármen Lúcia e, em seguida, o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin. Uma maioria simples — três dos cinco votos — será suficiente para definir se os réus serão condenados ou absolvidos.
Caso Cármen Lúcia acompanhe Moraes e Dino, a maioria pela condenação estará formada antes mesmo do voto de Zanin. Por outro lado, se ela seguir a posição de Fux, a decisão pode ficar em aberto até o último voto.
Próximas etapas
Mesmo com eventual maioria pela condenação, o julgamento não deve se encerrar hoje. A fase de dosimetria das penas, que estabelece a punição de cada acusado, está prevista para ocorrer na sexta-feira (12).
O voto de Fux
Na sessão de quarta-feira (10), o ministro Luiz Fux apresentou um voto de mais de 12 horas. Ele defendeu a absolvição de Bolsonaro e de aliados próximos, como o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o deputado Alexandre Ramagem, os generais Paulo Sérgio Nogueira e Augusto Heleno, além do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.
Fux votou pela condenação apenas de Mauro Cid e Walter Braga Netto, ambos pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Para ele, as provas reunidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) foram suficientes apenas contra esses dois réus.
Os crimes em análise
Os oito acusados respondem a diferentes combinações de crimes:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado contra patrimônio da União (exceto Ramagem)
- Deterioração de patrimônio tombado (exceto Ramagem)
O deputado Alexandre Ramagem, por ser parlamentar, teve duas acusações suspensas pela Câmara.
Quem são os réus
- Jair Bolsonaro: apontado como líder do grupo pela PGR.
- Alexandre Ramagem: acusado de difundir notícias falsas sobre fraude eleitoral.
- Almir Garnier: teria colocado tropas à disposição da trama.
- Anderson Torres: guardava em casa uma minuta de decreto para anular as eleições.
- Augusto Heleno: participou de transmissões ao vivo questionando as urnas.
- Mauro Cid: delator, participou de reuniões e trocas de mensagens.
- Paulo Sérgio Nogueira: teria apresentado a militares um decreto de intervenção.
- Walter Braga Netto: preso, acusado de financiar acampamentos e planejar atentado contra Alexandre de Moraes.
A acusação
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, sustenta a condenação de todos. Segundo ele, há provas de que os acusados tramaram contra a ordem democrática por inconformismo com o resultado das eleições.
Da Redação com informações Metrópoles
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Leia mais notícias abaixo
Fux diz que não há golpe de Estado e explica declaração polêmica, entenda
Trump cita “poder militar” ao comentar julgamento de Bolsonaro; entenda o posicionamento
Se for condenado, Bolsonaro pode não ir para a cadeia; entenda por quê
Moraes aciona vigilância total contra Bolsonaro; entenda os motivos
Julgamento do STF: Bolsonaro avalia ida presencial e Braga Netto tenta participar à distância
