O deputado Jorge Solla (PT-BA) conduziu nesta segunda-feira (13) o Seminário Estadual sobre a PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025), em parceria com outros parlamentares, especialistas e lideranças civis. A proposta, em tramitação no Congresso Nacional, busca instituir o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) na Constituição Federal, com o objetivo de integrar ações entre União, Estados e Municípios, fortalecendo a cooperação e a eficiência das políticas do setor.
Assim como o SUS (Sistema Único de Saúde) e o SUAS (Sistema Único de Assistência Social), o novo modelo pretende criar mecanismos de gestão compartilhada, com financiamento estável, planejamento conjunto e transparência nas ações de combate à violência.
“O enfrentamento à violência é uma prioridade nacional que exige uma atuação mais integrada, cooperativa e abrangente do Estado”, destacou Solla, que é membro da Comissão Especial da PEC na Câmara.
Proposta busca federalismo cooperativo na segurança
O Secretário Nacional de Justiça, Jean Keiji Uema, foi o principal palestrante do seminário e apresentou os pontos centrais da proposta. Ele defendeu um modelo de federalismo cooperativo, em que todas as esferas de governo compartilhem responsabilidades no combate ao crime organizado, no fortalecimento das polícias e na proteção da população.
Uema ressaltou que a criação do SUSP constitucional é essencial para “dar estabilidade e previsibilidade ao financiamento da segurança pública”, reduzindo a fragmentação entre forças policiais e ampliando o uso de tecnologia e inteligência.
Debate plural reúne autoridades e movimentos sociais
O evento contou com a presença de parlamentares de diferentes partidos, como Lídice da Mata e Capitão Alden, além de representantes da sociedade civil e de órgãos de segurança. Entre os participantes estavam:
Ana Carla Souza (Sindpoc)
José Raimundo dos Santos (Associação Quilombola Maria Quitéria)
Dudu Ribeiro (Iniciativa Negra por uma Nova Política de Drogas)
Fábio Daniel Lordello Vasconcelos (DRACO)
Israel Ângelo Santos Aguiar (Associação dos Guardas Portuários da Bahia)
Déia, representante do secretário Felipe Freitas (SJDH)
Representantes da Marinha, guardas municipais, universidades e associações de classe também participaram, promovendo um debate considerado plural e democrático.
“Debater segurança é fortalecer a democracia e salvar vidas”
Ao encerrar o encontro, o deputado Jorge Solla ressaltou que a PEC da Segurança Pública é uma resposta à fragmentação atual do sistema de segurança brasileiro e que o diálogo entre forças civis e militares é essencial para construir um modelo mais humano e eficaz.
“Debater segurança é fortalecer a democracia e salvar vidas”, afirmou o parlamentar.
A proposta segue em discussão na Comissão Especial da Câmara dos Deputados e deve avançar para votação ainda neste semestre.
Fonte: Da Redação com informações do site Metrópoles
Foto: reprodução/ Rede Social
