Documentos revelados pelo portal Metrópoles mostram que Paulo Guedes e Sérgio Moro, então ministros da Economia e da Justiça do governo Jair Bolsonaro, foram alertados já em 2019 sobre irregularidades envolvendo descontos não autorizados em benefícios do INSS. A prática, semelhante ao esquema que levou à “Operação Sem Desconto” da Polícia Federal em 2024, já mobilizava órgãos de fiscalização naquela época.
Alertas ignorados
Um ofício da Secretaria de Justiça de São Paulo, de 1º de agosto de 2019, confirma que o então diretor do Procon-SP, Fernando Capez, apresentou a Sérgio Moro denúncias sobre entidades acusadas de aplicar cobranças abusivas contra aposentados. Capez também levou o caso ao secretário Nacional do Consumidor, Luciano Timm, e ao presidente do INSS na época, Renato Vieira.
Segundo a equipe de Moro, após essa reunião algumas das entidades foram descredenciadas. No entanto, os descontos continuaram sendo alvo de milhares de reclamações em todo o país.
Guedes também foi comunicado
Já Paulo Guedes, à frente da Economia, também recebeu alertas formais. Em setembro de 2019, ele assinou resposta a um requerimento de um deputado federal que questionava os descontos irregulares. O documento, coassinado por Rogério Marinho, então secretário especial de Previdência e Trabalho, afirmava que o INSS realizava “fiscalizações periódicas” e poderia suspender acordos com entidades irregulares.
Apesar da promessa de medidas, registros obtidos pela CPI do INSS indicam que as queixas persistiram. Só em São Paulo, o Procon contabilizou mais de 16 mil atendimentos relacionados a descontos indevidos.
Entidades sob suspeita
Na lista de entidades suspeitas estavam a Associação Beneficente de Auxílio Mútuo ao Servidor Público (ABAMSP), a Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Asbapi) e a Central Nacional de Aposentados e Pensionistas do Brasil (Centrape). Todas tiveram seus sigilos quebrados posteriormente durante investigações no Congresso.
Renato Vieira, presidente do INSS à época, chegou a prometer que retiraria do cadastro as associações que praticassem abusos, mas deixou o cargo em janeiro de 2020.
O que dizem os ex-ministros
Em nota, Sérgio Moro afirmou que, ainda em julho de 2019, o INSS já havia descredenciado as entidades mais citadas pelo Procon e destacou que, sob sua gestão, o Ministério da Justiça não foi omisso em relação ao problema.
A assessoria de Rogério Marinho também declarou que ele apenas endossou manifestação técnica do INSS e que quatro acordos foram suspensos meses depois, “comprovando a seriedade da gestão”.
Escândalo e consequências
As denúncias só ganharam maior repercussão em 2023, quando o Metrópoles revelou que associações arrecadaram até R$ 2 bilhões em um único ano com cobranças questionadas judicialmente por aposentados.
A série de reportagens embasou a Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, deflagrada em abril de 2024. A investigação resultou na queda do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
As revelações de que Paulo Guedes e Sérgio Moro já haviam sido informados em 2019 reforçam a tese de que havia conhecimento prévio das irregularidades no alto escalão do governo, mas sem medidas eficazes para coibir os abusos.
Da Redação com informações do Portal Leo Dias
Foto: reprodução/Ian Cheibub/Folhapress
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