O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (21) pela condenação de sete réus ligados ao chamado núcleo 4 da trama golpista que teria articulado ataques às instituições e disseminação de desinformação após as eleições de 2022. O voto de Moraes foi acompanhado integralmente pelo ministro Cristiano Zanin, abrindo o placar de 2 a 0 pela condenação.
Os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino ainda devem votar. O julgamento foi suspenso e será retomado nesta tarde, às 14h.
“Organização criminosa armada”
Segundo o relator, as provas demonstram que o grupo atuou de forma coordenada para minar a confiança no sistema eleitoral, atacar autoridades públicas e estimular uma ruptura institucional que garantisse a permanência de Jair Bolsonaro no poder mesmo após a derrota nas urnas.
“É uma mentira absurda dizer que ataque à Justiça Eleitoral e discurso de ódio é liberdade de expressão. Isso é crime”, afirmou Moraes.
O ministro destacou ainda o uso de órgãos de Estado, como o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), para alimentar com informações falsas as chamadas “milícias digitais”. Segundo ele, “houve a utilização da estrutura estatal para divulgar desinformação sobre fraudes nas urnas e deslegitimar a Justiça Eleitoral”.
O voto de Zanin
Ao acompanhar Moraes, o ministro Cristiano Zanin afirmou que os réus “atuaram deliberadamente para romper o Estado democrático de direito”, utilizando as Forças Armadas como instrumento de pressão e ameaça contra o Judiciário.
“Valeram-se da retórica militar para intimidar ministros e afetar o livre exercício do Poder Judiciário”, destacou Zanin, ao endossar a tese da Procuradoria-Geral da República (PGR) de que os acusados integravam uma organização criminosa armada com fins políticos.
Quem são os réus do núcleo 4
Ailton Moraes Barros – ex-major do Exército
Ângelo Denicoli – major da reserva
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha – presidente do Instituto Voto Legal
Giancarlo Rodrigues – subtenente do Exército
Guilherme Almeida – tenente-coronel do Exército
Marcelo Bormevet – agente da Polícia Federal
Reginaldo Abreu – coronel do Exército
Eles respondem por cinco crimes:
tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,
golpe de Estado,
organização criminosa armada,
dano qualificado, e
deterioração de patrimônio tombado.
A PGR argumenta que as ações dos réus contribuíram diretamente para a invasão e destruição das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
Repercussão política
O julgamento reacendeu debates sobre o papel das redes de desinformação, o uso indevido de estruturas do Estado e a tentativa de manipulação da opinião pública por meio do medo e do discurso antidemocrático. Moraes classificou o fenômeno como “novo populismo digital extremista”, um sistema de ataques coordenados que visa “corroer a democracia por dentro”.
Além disso, o ministro citou a necessidade de reabrir a investigação sobre o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, caso o Instituto Voto Legal seja condenado, já que a PF apontou indícios de financiamento e apoio logístico à rede de desinformação.
Da Retadação com informações do g1
Foto: reprodução TV Globo
