Bolsonaro voltou ao centro do debate político e jurídico nesta terça-feira (16) após uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado determinou que a defesa do ex-presidente apresente esclarecimentos, no prazo de 24 horas, sobre uma arma de fogo registrada em seu nome que foi apreendida durante uma abordagem policial no Distrito Federal.
O episódio envolvendo Bolsonaro aconteceu na noite de segunda-feira (15), quando policiais militares realizaram uma blitz em Taguatinga, região administrativa do Distrito Federal. Durante a fiscalização, os agentes encontraram uma pistola Glock 9mm dentro de um veículo conduzido por um homem que integra a equipe de segurança do ex-presidente.
Segundo informações registradas pelas autoridades, o motorista afirmou inicialmente que o armamento estava vinculado à sua documentação funcional. No entanto, após a verificação dos registros, foi constatado que a arma pertencia a Jair Bolsonaro. A confirmação ocorreu por meio de consulta ao Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma), utilizado pelo Exército Brasileiro.
O que Moraes quer que Bolsonaro explique
Na decisão, Alexandre de Moraes solicitou que a defesa de Bolsonaro esclareça por que o ex-presidente mantinha uma arma de fogo em sua residência enquanto cumpre prisão domiciliar humanitária.
Além disso, o ministro quer saber os motivos que levaram à retirada da pistola da residência para um suposto reparo. Conforme relato apresentado pelo condutor do veículo abordado, a arma estaria sendo levada para manutenção e seria devolvida à casa do ex-presidente no dia seguinte.
O magistrado também questiona o fato de o pedido de reparo ter ocorrido justamente próximo ao encerramento do período de 90 dias de prisão domiciliar humanitária concedido ao ex-presidente para recuperação de problemas de saúde.
Prisão domiciliar e posse de arma
Atualmente, Bolsonaro cumpre pena em regime de prisão domiciliar humanitária autorizada pelo STF devido ao seu quadro clínico. A medida foi concedida para que ele pudesse realizar tratamento médico e se recuperar de uma broncopneumonia.
Especialistas em direito explicam que a legislação brasileira não proíbe automaticamente uma pessoa em prisão domiciliar de manter arma de fogo em casa, desde que o armamento esteja devidamente registrado e autorizado. No entanto, o juiz responsável pelo caso pode impor restrições específicas, dependendo das condições determinadas na decisão judicial.
Até o momento, não há informação de que a posse da arma, por si só, represente uma violação das regras impostas ao ex-presidente.
Veículos e segurança também entram na investigação
Além dos esclarecimentos solicitados à defesa de Bolsonaro, Moraes determinou que o comando responsável pelo monitoramento da prisão domiciliar informe se os procedimentos de fiscalização estão sendo cumpridos corretamente.
Entre os pontos questionados estão as revistas realizadas nos veículos que entram e saem da residência do ex-presidente, incluindo os automóveis utilizados pela equipe de segurança.
O ministro também pediu informações sobre o armazenamento dos aparelhos celulares utilizados pelos agentes que atuam na proteção de Bolsonaro, buscando verificar se os equipamentos permanecem fora da residência, conforme previsto em determinadas regras de monitoramento.
Polícia Militar e GSI se manifestam
A Polícia Militar do Distrito Federal confirmou que o veículo abordado transportava duas armas: uma institucional e outra cuja documentação não foi apresentada no momento da fiscalização. O caso foi encaminhado para a Polícia Civil, que dará continuidade às investigações.
Já o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) esclareceu que não é responsável pela segurança direta de ex-presidentes da República. Segundo o órgão, os profissionais que atuam na proteção dessas autoridades são indicados pelos próprios ex-presidentes e não possuem vínculo operacional com o GSI.
Caso segue em análise
O novo episódio envolvendo Bolsonaro ocorre em meio ao cumprimento da prisão domiciliar e amplia a atenção sobre as condições estabelecidas pelo STF. A expectativa agora é pela manifestação da defesa dentro do prazo determinado por Alexandre de Moraes.
Dependendo dos esclarecimentos apresentados e das conclusões das investigações, o caso poderá gerar novas avaliações judiciais sobre o cumprimento das medidas impostas ao ex-presidente.
Fonte: G1
Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo
