O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu oficialmente nesta terça-feira (21) para ser transferido da 1ª Turma para a 2ª Turma da Corte. O pedido foi comunicado em plenário e formalizado em documento encaminhado ao presidente do STF, ministro Edson Fachin.
No ofício, Fux invoca o artigo 19 do Regimento Interno do Supremo para manifestar seu interesse em integrar a 2ª Turma, “considerando a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso”.
Atualmente, Fux compõe a 1ª Turma, responsável por julgar os réus da trama golpista de 8 de janeiro. O grupo é formado também por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Já a 2ª Turma, para a qual Fux deseja ser transferido, conta com Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques, todos ministros conhecidos por posições divergentes em relação aos julgamentos conduzidos por Moraes.
A movimentação ocorre poucas semanas após a 1ª Turma condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete investigados por tentativa de golpe de Estado. Fux foi o único voto contrário à condenação, ficando isolado no placar de 4 a 1.
A mudança, caso seja aprovada por Fachin, teria impacto direto na composição das turmas e no perfil dos julgamentos futuros do Supremo. O ministro que vier a ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para substituir Barroso assumiria então a vaga deixada por Fux na 1ª Turma, ao lado de Moraes, Cármen Lúcia, Zanin e Dino.
A decisão final sobre o pedido ainda não foi anunciada. Internamente, a transferência é vista como uma tentativa de recompor o equilíbrio de forças entre as duas turmas do STF, especialmente após recentes julgamentos de grande repercussão política.
Luiz Fux foi presidente do Supremo entre 2020 e 2022 e é um dos ministros mais experientes da Corte, nomeado em 2011 pela então presidente Dilma Rousseff.
Da redação com informações do G1
Foto: Rosinei Coutinho/STF
