O presidente Lula pediu oficialmente a cassação do mandato do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), afirmando que o parlamentar “está traindo o Brasil há meses, em campanha aberta contra o Supremo Tribunal Federal (STF)”. A declaração foi feita nesta última quinta-feira (14), durante a cerimônia de inauguração da fábrica da Hemobrás, em Goiana (PE).
“O Bolsonaro precisa parar de resmungar. Mandou o filho, Eduardo, para os Estados Unidos, que é deputado federal. Vocês têm que pedir a cassação dele, porque ele está traindo o país. Esta é a verdadeira traição da pátria: ele foi para lá instigar os americanos contra nós. Não dá para a gente ficar quieto”, afirmou Lula, em tom firme.
Eduardo Bolsonaro solicitou licença do mandato em março, período durante o qual permaneceu nos Estados Unidos por 120 dias. Mesmo após o término da licença, no final de julho, o parlamentar não apresentou sinais de retorno ao Brasil. Na quarta-feira (13), ele se reuniu na Casa Branca com autoridades americanas para tratar de novas sanções ao Brasil e discutir assuntos relacionados à investigação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta tentativa de golpe de Estado.
Contexto político e repercussões
Segundo Lula, o comportamento de Eduardo Bolsonaro prejudica a imagem internacional do Brasil e ameaça a soberania nacional. O presidente reforçou que o país não pode ser visto como violador de direitos humanos e que todos os cidadãos, inclusive políticos, devem respeitar as instituições democráticas.
“Não vamos aceitar que nosso país seja desrespeitado ou que suas instituições sejam atacadas. A Constituição precisa ser defendida e aqueles que atentam contra a democracia devem responder à Justiça”, declarou Lula.
No mesmo evento, o presidente também criticou o ex-presidente Jair Bolsonaro, responsabilizando-o pelas mais de 300 mil mortes por Covid-19 no Brasil e pela postura antivacina adotada durante a pandemia. Lula destacou que tais ações deveriam ser analisadas em cortes internacionais, evidenciando a gravidade das consequências das decisões do governo anterior.
Reações e próximos passos
O pedido de cassação feito por Lula abre espaço para debate no Congresso Nacional e pode gerar uma análise formal sobre a legalidade da ausência prolongada de Eduardo Bolsonaro no Brasil e suas ações no exterior. Especialistas em Direito Constitucional afirmam que, caso a Câmara dos Deputados acate a solicitação, Eduardo Bolsonaro pode perder o mandato, passando a responder judicialmente por eventuais atos considerados prejudiciais à nação.
Além disso, parlamentares aliados do presidente ressaltaram a importância de proteger as instituições democráticas e garantir que nenhum representante do povo utilize seu cargo para minar o país em nível internacional.
Lula reforça compromisso com a democracia
Durante o discurso, Lula ressaltou que a democracia brasileira está acima de disputas políticas individuais e que o governo seguirá vigilante para impedir qualquer ação que comprometa a soberania nacional. Ele reiterou a necessidade de responsabilidade de todos os políticos, especialmente aqueles que exercem mandatos federais, e de cumprimento das leis brasileiras.
“Quem ocupa um cargo público precisa colocar os interesses do Brasil acima de interesses pessoais ou externos. Não podemos tolerar traição ou incentivo à desestabilização das nossas instituições”, afirmou Lula, encerrando a cerimônia com um chamado à unidade nacional.
