Nesta terça-feira (9), o Deputado Jorge Solla (PT-BA) apresentou a portaria que regulamenta uma conquista histórica para famílias afetadas pelo Zika vírus no Brasil. A medida assegura que mães de crianças com sequelas decorrentes da síndrome congênita associada ao vírus receberão uma indenização única de R$ 50 mil, além de um auxílio mensal e vitalício no valor de R$ 8 mil.
A vitória é resultado de uma intensa mobilização de mães, familiares e movimentos sociais que, por anos, lutaram para garantir direitos a essas crianças. A pressão foi tamanha que levou a uma edição especial do Diário Oficial da União, publicada exclusivamente para regulamentar a lei nº 15.156 de 1º de julho de 2025.
Segundo Solla, a luta envolveu negociações longas, derrubada de vetos e reuniões com representantes do governo federal, incluindo a ministra Gleisi Hoffmann e lideranças das associações de famílias.
O que muda com a portaria
Com a regulamentação, ficam estabelecidos:
- Indenização única de R$ 50 mil para cada criança com deficiência associada ao Zika vírus.
- Pensão especial mensal e vitalícia equivalente ao maior benefício pago pela Previdência Social.
- Abono anual, semelhante ao 13º salário, garantido no mesmo valor da pensão de dezembro.
Vitória histórica para as famílias
O deputado destacou que a conquista é fruto da união de mães e movimentos sociais, especialmente na Bahia, um dos estados mais afetados pela epidemia. “Essa é uma luta antiga que finalmente virou realidade. Parabéns a todas as famílias que resistiram e conquistaram esse direito”, afirmou.
A medida traz alívio financeiro e reconhecimento oficial para milhares de famílias que convivem diariamente com as consequências do Zika vírus.
Acompanhe a fala do deputado desse na íntegra:
“Olá gente, estamos muito contentes hoje com a edição especial do Diário Oficial da União. Essa edição especial tem apenas um, uma portaria, um único ato, uma portaria conjunta do Ministério da Previdência Social e do INSS regulamentando a Lei 15.156 de 1º de Julho de 2025.
Por essa portaria está regulamentando essa lei que garante a indenização no valor de 50 mil reais para cada pessoa nascida com deficiência decorrente da síndrome conjunta associada à infecção da genitora pelo vírus da zika e é uma pensão especial mensal e vitalícia garantida no valor do maior salário de benefício pago pela RGVPS, pelo Regime da Previdência Social.
E garantido também anualmente o abono correspondente da mesma forma da gratificação natalina no mesmo valor da pensão do mês de dezembro. Essa é uma luta antiga, nós tivemos aprovação no Congresso, surgiram dúvidas, questionamentos, veto, derrubamos isso numa negociação com o governo. Tivemos no mês de junho uma audiência com a ministra Glaese e com representantes das associações, onde foi firmado o acordo.
Dia 1º de junho publicada essa lei e agora depois de muita movimentação, muita negociação saiu finalmente a portaria regulamentando. Grande vitória, quero parabenizar todas as famílias que têm sofrido, têm nada para conseguir aprovar esse projeto, infelizmente se tornou realidade.
Agradeço ao presidente Lula, à ministra Glaese, ao ministro Vônia Queiroz da Previdência e todos que se empenharam na Casa Civil, em diversos órgãos do governo para que isso se tornasse realidade. Tamo junto!”.
Da Redação
Foto: Reprodução Redes Sociais
