A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusado de coação em processo judicial. A denúncia está ligada às investigações sobre a tentativa de golpe de Estado, que já levou à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão.
De acordo com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, Eduardo Bolsonaro teria articulado estratégias para pressionar ministros do STF. Segundo a PGR, o deputado buscou, junto ao governo de Donald Trump, nos Estados Unidos, levantar sanções econômicas e tarifas contra o Brasil e contra integrantes do Judiciário brasileiro como forma de represália às condenações relacionadas ao caso.
Além de Eduardo Bolsonaro, também foi denunciado o produtor de conteúdo Paulo Figueiredo, aliado da família Bolsonaro, que teria atuado em solo americano em parceria com o parlamentar.
Jair Bolsonaro não foi denunciado
Embora também fosse investigado no mesmo inquérito, o ex-presidente Jair Bolsonaro não foi denunciado pela PGR. O órgão afirmou que não encontrou indícios de que ele tivesse atuado para coagir autoridades judiciais durante o processo. Isso significa que, ao menos neste caso, o ex-presidente não se tornará réu.
Agora, caberá ao STF decidir se aceita ou não a denúncia. Caso seja aceita, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo passarão à condição de réus em uma ação penal.
Estratégia de pressão internacional
Em sua manifestação, a PGR destacou que Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo teriam utilizado suas conexões internacionais para tentar constranger ministros do Supremo.
“Os denunciados divulgaram amplamente tragédias financeiras decorrentes das sanções que afirmavam ter influenciado, apresentando-as como meios de pressionar a Corte Suprema a favorecer Jair Bolsonaro e outros acusados no processo do golpe”, escreveu o procurador-geral, Paulo Gonet.
A denúncia afirma ainda que a dupla se gabava de ter influência sobre as medidas adotadas pelo governo norte-americano.
“A dupla de denunciados não hesitou em arrogar a si própria a inspiração determinante das sanções econômicas que vieram a ser, como é notório, infligidas pelo governo dos Estados Unidos da América”, complementa o documento.
Ameaças e coação
Segundo a PGR, o objetivo de Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo foi claro: intimidar ministros do STF e usar o peso econômico internacional como arma política. O procurador-geral afirmou que essa conduta representa grave atentado contra a independência do Judiciário brasileiro, uma vez que buscava criar instabilidade econômica para pressionar decisões judiciais.
Próximos passos
O caso agora está nas mãos do Supremo Tribunal Federal, que avaliará a admissibilidade da denúncia. Caso aceite, o deputado Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo responderão a uma ação penal por coação em processo judicial, o que pode gerar novas consequências políticas e jurídicas para o filho do ex-presidente.
Enquanto isso, a exclusão de Jair Bolsonaro desta denúncia traz um respiro momentâneo ao ex-presidente, que segue, no entanto, réu e investigado em outros processos que tramitam no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Da Redação com informações do G1
Foto: Reprodução/ Bruno Spada/Câmara dos Deputados
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