O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a realizar um procedimento médico em um hospital particular de Brasília no próximo domingo (14). A medida foi tomada em decisão assinada no dia 8 de setembro.
Segundo relatório médico apresentado à Corte, Bolsonaro deve passar por uma intervenção na pele para remoção de lesões. Ele está em prisão domiciliar desde 4 de agosto, após determinação de Moraes.
Na decisão, o ministro definiu que o transporte do ex-presidente será feito sob escolta da Polícia Penal do Distrito Federal. O documento prevê que a permanência hospitalar deve se restringir apenas ao período do atendimento.
Regras impostas por Moraes
O despacho também determinou que Bolsonaro apresente, em até 48 horas após o procedimento, um atestado médico comprovando data e horário do atendimento.
Moraes frisou que a autorização é provisória e não suspende o cumprimento das demais medidas cautelares impostas. Entre elas, está a inspeção obrigatória de veículos que saírem da residência do ex-presidente, conforme decisão anterior de 30 de agosto.
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal foi notificada para acompanhar a operação, enquanto a Procuradoria-Geral da República e a defesa de Bolsonaro foram intimadas sobre os detalhes da liberação.
Prisão domiciliar e restrições
Bolsonaro cumpre prisão preventiva em casa desde agosto. A decisão de Moraes foi motivada pelo descumprimento de ordens judiciais, entre elas a proibição do uso de redes sociais.
A defesa do ex-presidente nega qualquer violação das medidas cautelares e solicita a reconsideração da prisão domiciliar. Os advogados afirmam que Bolsonaro tem colaborado com as investigações e comparecido a todos os atos processuais.
Contexto político
A autorização médica ocorre em meio a uma semana decisiva para o futuro de Bolsonaro. Nesta quarta-feira (10), a Primeira Turma do STF retomou o julgamento do ex-presidente e de outros sete aliados acusados de tentativa de golpe de Estado.
O ministro Luiz Fux foi o terceiro a votar, reforçando a tensão em torno do caso. Até o momento, o placar está 2 a 0 pela condenação de Bolsonaro e de outros réus.
Da Redação com informações g1
Foto: Reprodução Sergio Lima / AFP
Leia mais notícias abaixo
Trump cita “poder militar” ao comentar julgamento de Bolsonaro; entenda o posicionamento
Se for condenado, Bolsonaro pode não ir para a cadeia; entenda por quê
Moraes aciona vigilância total contra Bolsonaro; entenda os motivos
Julgamento do STF: Bolsonaro avalia ida presencial e Braga Netto tenta participar à distância
