A oposição na Câmara dos Deputados vem articulando uma proposta polêmica que pode mudar os rumos da política nacional. Um texto preliminar, ainda não protocolado oficialmente, prevê uma anistia ampla para atos políticos cometidos a partir de 14 de março de 2019 – data em que o STF iniciou o inquérito das fake news.
Se aprovado, o projeto garantiria a retomada dos direitos políticos do ex-presidente Bolsonaro, atualmente inelegível até 2030 por decisão do TSE. O Tribunal havia condenado o ex-chefe do Executivo por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação em reunião com embaixadores, realizada em 2022.
A minuta prevê perdão para cidadãos investigados ou condenados por críticas a instituições públicas, descrédito ao processo eleitoral, reforço à polarização política ou manifestações em redes sociais consideradas ofensivas. O perdão incluiria ainda financiadores de atos, organizadores de acampamentos em frente a quartéis, participantes dos protestos de 8 de janeiro e até pessoas acusadas de danos ao patrimônio público.
De acordo com o texto, a anistia afastaria automaticamente os efeitos de condenações e suspenderia inquéritos e processos em andamento. A proposta ainda anularia as inelegibilidades já declaradas pela Justiça Eleitoral contra os beneficiários, incluindo o ex-presidente.
Nos bastidores, o projeto é tratado como prioridade pela oposição, que resiste a alternativas menos abrangentes em discussão no Senado. Parlamentares ligados ao PL e a partidos de centro intensificaram as articulações desde o início do julgamento de aliados de Bolsonaro no STF, nesta semana.
A proposta foi discutida entre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), aliado próximo do ex-presidente. Uma nova rodada de conversas deve ocorrer ainda hoje com o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ).
Embora polêmico, o tema segue mobilizando lideranças políticas e pode ganhar força nos próximos meses, em meio às pressões da base bolsonarista e às negociações com setores do Congresso.
Da Redação com informações CNN Brasil
Foto: Chat GPT
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