O Supremo Tribunal Federal voltou a analisar, nesta sexta-feira (22), o recurso da defesa do ex-jogador Robinho contra a homologação da pena de nove anos de prisão determinada pela Justiça italiana. O caso, que já mobilizou a opinião pública desde 2017, ganhou novo fôlego após o voto do ministro Gilmar Mendes, que se posicionou pela liberdade do ex-atleta.
Até o momento, o placar da votação está em 2 a 1 para manter Robinho preso. Os ministros Luiz Fux, relator do caso, e Alexandre de Moraes já haviam votado contra o pedido da defesa. Mendes, no entanto, abriu divergência e defendeu a revisão da decisão do STJ que reconheceu a condenação estrangeira.
Pedido de vista e retomada da análise
Em março deste ano, a votação já havia começado no plenário virtual, formato em que os ministros registram seus votos sem debate direto. Naquela ocasião, Gilmar Mendes pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o processo. O movimento suspendeu temporariamente o julgamento, que foi retomado agora com seu voto em favor do ex-jogador.
O ministro argumentou que é necessário avaliar com mais cautela a forma como a pena foi homologada no Brasil. Segundo ele, a defesa de Robinho levantou pontos que não podem ser ignorados, principalmente sobre a soberania da Justiça brasileira em relação a condenações de tribunais estrangeiros.
O histórico do caso Robinho
O episódio remonta a 2013, em Milão, quando Robinho e outros cinco brasileiros foram acusados de participar de um estupro coletivo contra uma jovem albanesa. Em 2017, a Justiça italiana condenou o ex-jogador, que recorreu até a última instância. Em janeiro de 2022, a Corte de Cassação da Itália confirmou a pena de nove anos de prisão, tornando-a definitiva.
Como o Brasil não extradita seus cidadãos, o caso foi encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça, que homologou a sentença italiana, permitindo a execução da pena em território brasileiro. Foi justamente essa decisão que a defesa contestou no STF.
Reação da defesa e próximos passos
]Os advogados de Robinho comemoraram o voto de Gilmar Mendes, afirmando que ele traz esperança para uma reviravolta no processo. Eles sustentam que a execução de uma pena estrangeira sem maiores revisões jurídicas pode ferir a Constituição brasileira.
Apesar disso, especialistas em direito internacional lembram que o STF já analisou pedidos semelhantes, como o habeas corpus negado em novembro de 2024, quando nove ministros foram favoráveis à manutenção da prisão. O novo julgamento, no entanto, reacende a disputa dentro da Suprema Corte.
Impacto no cenário jurídico e esportivo
A possível mudança de entendimento no STF gera repercussão tanto no meio jurídico quanto no esportivo. Robinho, ex-Santos, Real Madrid e Seleção Brasileira, foi um dos jogadores mais renomados de sua geração, mas teve sua carreira manchada pela condenação.
Enquanto isso, o debate sobre soberania nacional, cumprimento de sentenças estrangeiras e a proteção de direitos fundamentais ganha mais espaço dentro do tribunal. Até que os demais ministros depositem seus votos, Robinho seguirá preso.
A expectativa é de que o julgamento seja concluído nos próximos dias, definindo se o ex-jogador cumprirá a sentença em regime fechado ou se poderá ganhar a liberdade em razão da nova divergência apresentada por Gilmar Mendes.
Da Redação com informações Band News
Fotos: Rosinei Coutinho/SCO/STF e Bruno Cantini/Atlético MG
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