Veto de Bolsonaro é derrubado e profissão de historiador será regulamentada

Durante Sessão Remota, o Senado Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei 368/2009, que regulamenta da profissão de historiador no Brasil.

Em seguida, a Câmara confirmou o resultado.

Nesse sentido,  Projeto de Lei agora será levado ao presidente para que ele faça a promulgação, em até 48 horas. Caso haja omissão, o o Presidente ou Vice-Presidente do Senado pode assinar.

O PL havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, mas no final de abril Bolsonaro vetou integralmente o projeto.

Bolsonaro alegou, equivocadamente, que o mesmo viola a Constituição Federal ao restringir o livre exercício profissional.

Além de ofender a previsão constitucional de que “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.

Por fim,  regulamentação da profissão de historiador no Brasil é uma luta antiga dos historiadores e de sua principal associação, a Associação Nacional de História, a Anpuh.

 

Categoria(s): Nacional.

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