Tetranetos de Tiradentes entram na justiça reivindicando pensão especial após outros familiares terem recebido o benefício
Um assunto tem chamado à atenção nas redes sociais nesta terça-feira (16).Seis tetranetos de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, entraram com uma ação na justiça pedindo a concessão de uma pensão especial .
O argumento era de que teriam direito já que outros familiares de mesmo parentesco haviam conseguido a pensão no valor de R$ 200. A ação foi julgada pelo Tribunal Regional Federal da primeira região (TRF-1), em Brasília, na segunda instância da Justiça Federal. Mas não é só isso.
Os familiares citavam na ação leis sancionadas em 1969, 1985, 1988,1996 que concediam pensão especial vitalícia a membros da quinta geração da família de Tiradentes.Visavam a princípio o “reconhecimento de que seriam descendentes do personagem histórico reconhecido como Patrono Cívico da Nação Brasileira :lei 4.897/65”.Então, com base no princípio da isonomia que garante direitos iguais entre iguais (igualdade formal), outros descendentes buscam ter direito ao mesmo benefício.
A Justiça Federal já havia negado o pedido em primeira instância em 2013. Na ocasião o Juiz Cláudio Henrique Fonseca de Pina alegou que a ‘’pensão especial postulada se trata de benefício de cunho honorífico e indenizatório, concedido com base em critério político’’. O entendimento foi mantido em segunda instância. Tiradentes foi enforcado publicamente em 1972 , se tornou o símbolo da Inconfidência Mineira e Patrono Cívico da Nação Brasileira.
Da redação do Acontece na Bahia
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