Câmara que cria título para entidades de saúde e o inaugura com Fiocruz e Butantan

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei 2077/21, dos deputados Jorge Solla (PT-BA) e Alexandre Padilha (PT-SP), que cria o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública, a ser conferido pelo Congresso Nacional a instituições públicas e privadas sem fins lucrativos. A Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Butantan, conforme texto aprovado pelos deputados, serão as primeiras entidades a receber o prêmio. A matéria vai ao Senado Federal.

“São ambas entidades que tem uma longa trajetória na construção da saúde pública no Brasil, desenvolvendo ciência, produzindo pesquisa, fabricando fármacos, vacinas, ajudando a governos a planejar a estratégia sanitária nos três níveis da federação, e formando quadros técnicos valiosíssimos, que hoje constroem o SUS em todo o país”, defende Solla

O petista destaca que a criação do título cria algumas facilidades jurídicas para as entidades que receberem essa concessão do Congresso. “Essa titulação é um caminho seguro para contribuir para a continuidade e melhoria dos serviços, com segurança e a certeza do bom investimento. Essas entidades poderão seguir atuando como paradigma quanto à qualidade, seriedade, atendendo os interesses da coletividade de forma desinteressada”, completa o petista.

As entidades agraciadas com esse título terão preferência, com igualdades de condições, em processos seletivos de compra de bens e serviços e de concessão de fomento social em sua área de atuação; assim como na obtenção de linhas de crédito público em igualdade de condições.

Outra vantagem será a preferência na liberação, em igualdade de condições, de emendas parlamentares que lhes tenham sido concedidas na forma da legislação vigente. O projeto prevê ainda que a dissolução da entidade intitulada Patrimônio Nacional da Saúde Pública deverá ser precedida de audiência pública para discussão de sua necessidade e oportunidade.

As demais instituições candidatas deverão atuar, no mínimo, há 70 anos no desenvolvimento de atividades de cunho técnico, científico, educacional, assistencial e de participação social ou de promoção, proteção e recuperação da saúde em âmbito público e comunitário. Além disso, devem ter “indiscutível e notório” reconhecimento público e social.

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Baiano que estudou no Estados Unidos da aula grátis de atuação: “Ia no lixo e pegava muitos livros”

Neste domingo (25) uma boa notícia tem animado a população baiana. Após superar todas as dificuldades e ganhar um curso de Direção nos Estados Unidos, baiano dá aula grátis de atuação.

Tiago Rocha sempre teve o sonho de se tornar ator e diretor, e em 2015, após uma grande mobilização na internet, conseguiu um benfeitor americano que custeou um curso de direção na New York Film Academy (Academia de cinema de Nova York), nos Estado Unidos.

Hoje, aos 30 anos e mais maduro, ele multiplica no Brasil os conhecimentos adquiridos em uma segunda experiência na instituição, desta vez com apoio de políticas culturais. Já experiente e com um currículo mais robusto, em 2019 Tiago se inscreveu e foi aprovado no programa Pró Cultura, da prefeitura de Feira de Santana, e no edital de Mobilidade Artistica, da Secretaria Estadual de Cultura da Bahia.

“O fato de já ter feito dois longas que já saíram nos cinemas, já ter ganhado alguns prêmios internacionais em cinema, ter atuado em filmes internacionais e ter dirigido também curtas-metragens, isso tudo melhorou meu portfólio para que fosse aprovado. Porquê da primeira vez eu me inscrevi no Mobilidade Artística, só que eu não passei”, avalia o cineasta, que atualmente também é professor de inglês e atua como apresentador e diretor de audiovisual na Afro.TV.

Desta vem, com o apoio das chamadas públicas, o baiano pôde participar de um segundo curso de Atuação em Nova York. “Eu não tinha condição de pagar. Eu venho de uma família simples, sou um homem negro, periférico, então realmente não faz parte do nosso entorno familiar ter essa possibilidade”, relatou o cineasta sobre a formação que custou cerca de R$ 17 mil, sem contar com os custos de alimentação, hospedagem e transporte, no país estrangeiro, de dezembro de 2019 a fevereiro de 2020.

“Foi incrível o curso, é uma escola de muito renome, com professores que já trabalham na indústria cinematográfica, professores indicados ao Oscar, ao Emmy, que trabalham diretamente com Hollywood… Fora equipamentos que a gente tem acesso, os estúdios. Foi realmente muito rica a experiência”, lembra o artista feirense, que de volta ao Brasil, em contrapartida, atualmente ministra uma oficina virtual e gratuita voltada para atores interessados em aprender técnicas para atuar em TV e cinema. A atividade estava programada para acontecer presencialmente no ano passado, mas a pandemia acabou atrasando o cronograma do projeto.

“Ia ser um curso para alunos de escolas públicas do estado, um curso presencial, a gente ia gravar produção de cenas de um curta-metragem. Mas isso tudo teve que sair porque as escolas estão fechadas. Na semana que eu ia começar a contrapartida o governo declarou o ‘lockdown’. No sábado começava a oficina presencial, já estava com os alunos inscritos, aí na sexta-feira anunciou que ia virar quarentena”, lembra o diretor, que diz ter passado 2020 aguardando o momento propício para dar continuidade ao projeto da forma como foi pensado, mas teve seus planos frustrados em parte. “Não melhorou, e eu resolvi fazer o curso de maneira virtual. Não é o melhor cenário para dar dicas de atuação, mas está sendo bem legal, os alunos estão bem engajados. A gente segue para a segunda semana de curso agora”, conta Tiago Rocha.

Lembrando as dificuldades que percorreu para ter seu lugar, ele defende que o apoio do poder público é fundamental para democratizar a educação e a cultura. “Pra mim, homem preto, periférico, que teve muita dificuldade na vida, de escola pública, ter acesso a esse tipo de educação de altíssima qualidade é realmente muito enriquecedor”, diz o cineasta, morador do bairro de Santo Antônio dos Prazeres, um dos mais violentos de Feira de Santana. “Pra você ter uma ideia, na primeira vez que fui fazer o curso eu estava estudando com a filha de um dos diretores da Globo. Quando eu contei pra ela que eu era da favela e o quanto eu tive que lutar para chegar ali, ela até chorou. Eu aprendi inglês estudando sozinho, com livros que as pessoas jogavam no lixo. Eu ia no lixo e pegava muitos livros, porque eu tinha o sonho de estudar nos Estados Unidos e minha família não tinha condição de pagar, então não se esperava muito que Tiago conseguisse realizar esse sonho”, recorda o baiano que ultrapassou barreiras, contrariando as estatísticas e o determinismo geográfico e social.

Da redação do Acontece na Bahia

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Caixa amplia consideravelmente a margem do empréstimo consignado

A Caixa Econômica Federal ampliou de 30% para até 35% a margem consignável dos empréstimos que podem ser obtidos por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O novo limite vale até o fim do ano, quando se encerra o período de calamidade pública em decorrência da pandemia de covid-10, tanto para novos contratos como para renovações.

De acordo com o banco, as taxas cobradas variam entre 1,34% e 1,50% por um prazo de até 84 parcelas. “Além de ampliar o percentual de comprometimento de renda destinado a empréstimos, a medida destina um percentual de até 5% do total do valor do benefício para saques ou pagamento da fatura do cartão de crédito, totalizando 40%”, informou a Caixa, em nota.

No caso de novos contratos, renovações ou portabilidade de outros bancos, é possível usar prazo de carência de até 90 dias para começar a pagar as prestações.

“O prazo do contrato original também pode ser aumentado na renovação, seja para diminuir o valor das parcelas mensais ou para aumentar o valor do crédito a receber”, acrescenta o banco, ao lembrar que aposentados e pensionistas que têm o empréstimo consignado contratado em outro banco podem solicitar a portabilidade da operação de crédito.

Com a nova margem, um beneficiado que recebe R$ 2 mil mensais pelo INSS e podia obter empréstimo de até R$ 29,6 mil, com a margem margem consignável em 30%, passa a poder contratar empréstimos de até R$ 34,5 mil, com a nova margem (35%). Para os que recebem benefício de R$ 5 mil, o valor do empréstimo passa de R$ 68,5 mil para R$ 79,9 mil.

A contratação ou renovação de empréstimo consignado pode ser feita por meio de algumas plataformas disponibilizadas pela Caixa, entre as quais a Plataforma Agora SIM; o Internet Banking; e o correspondente Caixa Aqui Negocial. A operação ´pode ser feita também dns agências da Caixa e de seus canais de autoatendimento.

Da Agência Brasil

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