PF abre inquérito para investigar Bolsonaro sobre suposta prevaricação

Uma notícia tem sido manchete em todos os meios de comunicação nesta segunda-feira (12). A Polícia Federal (PF) investiga suposto crime de prevaricação praticado pelo presidente Bolsonaro na compra da vacina indiana Covaxin. A negociação envolvia inicialmente a compra de 20 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 Covaxin, no valor total de R$ 1,6 bilhão. O início desta investigação atende a uma solicitação da PGR (Procuradoria-Geral da República), após denúncias feitas pelo deputado Luiz Miranda (DEM-DF) e do seu irmão, o servidor Luis Ricardo Miranda.

A investigação que iniciou nessa quarta-feira (7) está sendo conduzida pelo Sinq (Serviço de Inquéritos), área estratégica da Polícia Federal em Brasília que investiga pessoas com foro privilegiado. A PF analisará o suposto crime praticado pelo presidente e encaminhará a PGR que analisa a possibilidade de provocar o STF. A Corte poderá autorizar uma investigação contra o presidente, a depender de autorização da Câmara.

A abertura de inquérito pela PF constitui a fase inicial deste processo. Caso o STF encontre elementos suficientes para investigar o presidente, e só ele pode fazê-lo, é necessário que a Câmara dos Deputados aprove com um quórum de 2/3 dos deputados e a partir daí ocorre o afastamento preventivo do presidente da República. Mas não é só isso…

O deputado Luiz Miranda e seu irmão afirmam que avisaram o presidente Bolsonaro sobre supostas irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin. A investigação busca saber se o presidente Bolsonaro cometeu crime de prevaricação, que segundo o Código Penal constitui retardar ou deixar de praticar indevidamente ato de ofício ou para benefício próprio praticar ato contrário a disposição legal.

Da redação do Acontece na Bahia

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