O governo federal publicou na última quarta-feira decreto que confirma a prorrogação do auxílio emergencial até o final deste ano, com novo valor de 300 reais por mês, conforme edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Inicialmente, o benefício pago era de 600 reais mensais. A prorrogação, que foi feita por medida provisória, prevê repasses adicionais de quatro parcelas com o valor mais baixo. O decreto disciplina esse auxílio residual.
De acordo com o calendário elaborado pelo governo, os primeiros a receber serão os beneficiários do Bolsa Família.
Assim como nas parcelas normais, dão início ao recebimento os beneficiários com NIS (Número de Identificação Social) de final 1 e assim por diante.
Confira o calendário de pagamento da 6ª parcela do auxílio emergencial para o Bolsa Família:
- 17 de setembro – NIS de final 1
- 18 de setembro – NIS de final 2
- 21 de setembro – NIS de final 3
- 22 de setembro – NIS de final 4
- 23 de setembro – NIS de final 5
- 24 de setembro – NIS de final 6
- 25 de setembro – NIS de final 7
- 28 de setembro – NIS de final 8
- 29 de setembro – NIS de final 9
- 30 de setembro – NIS de final 0
A norma prevê uma série de condições para que uma pessoa seja elegível para receber o benefício, como não poder acumular o auxílio residual com qualquer outra ajuda emergencial federal, exceto Bolsa Família, ou ter conseguido emprego formal após receber a ajuda.
O auxílio emergencial tem sido um dos principais instrumentos do governo para amenizar os efeitos da crise econômica decorrente da pandemia de Covid-19 no país.