Tenente-coronel poderá ser expulso da corporação após importunar e ameaçar soldado mulher: “Não pode aceitar de forma alguma”

Uma notícia tem sido destaque nas redes sociais nesta quinta-feira (29). De acordo com o ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo, Elizeu Soares Lopes, as atitudes tomadas pelo tenente-coronel Cássio Novaes, acusado de assédio sexual e ameaças de morte, denunciadas pela soldado Jéssica Paulo do Nascimento, de 28 anos, são “ultrajantes e inaceitáveis”. “A sociedade não pode aceitar de forma alguma, em pleno século 21, que alguma pessoa use de sua condição de superior hierárquico para constranger, ameaçar ou assediar, seja sexualmente ou moralmente, uma mulher”. O tenente-coronel foi afastado de suas funções e a Corregedoria da Polícia Militar conduz as investigações.

“A ouvidoria já tomou providências, inclusive solicitando informações acerca dos procedimentos da corregedoria. Então, nós estamos aguardando a resposta do órgão. De qualquer forma, após aberto o Inquérito Policial Militar (IPM), se tem o prazo de 40 dias, a priori, tempo que pode ser prorrogado caso necessário, e é onde serão apuradas todas essas condutas apontadas pela policial que o denuncia”, comenta.

O ouvidor da polícia explica que o Ministério Público Militar (MPM), poderá denunciar o tenente-coronel caso o que for apurado no inquérito nesse período seja suficiente para a ação. Informou ainda que caso seja condenado, o oficial poderá ser expulso e preso da corporação. Segundo Lopes, a investigação deste tipo de crime cometido por um policial militar pode fazer com que haja a prisão antes mesmo do julgamento, se for verificado por exemplo prática de ameaças ou intervenção processual.

“Além disso, trata-se de um crime de um militar contra outro militar. Eu não tenho dúvidas que, se comprovados esses crimes, e pelo que vi nos autos, as informações e elementos iniciais são muito fortes e ultrajantes, ele será punido. A Justiça Militar é muito severa com esses tipos de crimes. De qualquer forma, é preciso ter inquérito e o direito de ampla defesa para todos. Mas, os elementos aqui apresentados pela soldado são bastante substanciosos”, comenta Lopes.

De acordo com o ouvidor da polícia, este tipo de conduta não só atenta contra uma policial específica, mas contra todas as mulheres que lutam para terem respeito em seus ambientes de trabalho. “Presto minha solidariedade à vítima e a todas as mulheres, porque um crime desse não agride só uma policial, mas toda a corporação de policiais femininas, porque um oficial da Polícia Militar tem o dever de preservar a boa conduta e ser um espelho, um exemplo positivo para a corporação. Tenho certeza que a Justiça Militar e a própria corregedoria não irão refutar de cumprir à lei caso comprovadas essas graves denúncias”, finalizou.

Da redação do Acontece na Bahia

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