Ministro Gilmar Mendes fala sobre condenações de Lula e dispara: “É isso. Não foi uma absolvição”

Uma notícia tem sido destaque nas redes sociais nesta segunda-feira (19). O ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF), disse em entrevista ao Estado de S. Paulo, não acreditar que o plenário da corte mude o entendimento no processo envolvendo a suspeição do ex-juiz Sergio Moro.

Essa questão está resolvida. Porque, de fato, nós julgamos o habeas corpus (da suspeição de Moro na Segunda Turma). Nós temos que ser rigorosos com as regras processuais. Não podemos fazer casuísmo com o processo, por se tratar de A ou de B”, comentou em entrevista divulgada neste domingo (18).

O que é curioso é que eu propus que a matéria fosse afetada ao plenário, na época, em 2018 no início do julgamento. E por três a dois a minha posição ficou vencida. E, agora, a decisão foi tomada”, destacou.

Os ministros da corte decidirão na próxima quinta-feira (22), se a decisão tomada pela Segunda Turma em 23 de março, que julgou Moro parcial nos processos envolvendo o ex-presidente Lula, pode ser alvo de nova discussão em plenário.

No decorrer da entrevista o ministro Gilmar Mendes afirmou que o posicionamento do STF em decidir que a Justiça Federal de Curitiba não tinha competência para julgar as ações envolvendo o ex-presidente Lula não implicaria na sua absolvição.

O que o tribunal está mandando é para o juiz competente processar e julgar as denúncias. É isso. Não foi uma absolvição. Claro que cancela as condenações, mas manda que o juiz competente prossiga no seu julgamento”. O ministro explicou ainda que o STF deve decidir a Vara que dará continuidade ao julgamento dos casos, que será São Paulo ou Brasília.

Gilmar Mendes afirmou que desde 2015 alertava sobre a incompetência da Justiça Federal de Curitiba nos casos envolvendo o ex-presidente Lula e disse que o processo que envolve o petista chegou em novembro ao STF.

O ministro disse que houve uma ‘’ânsia de definir rapidamente’’ quando foi perguntado sobre instâncias inferiores não agirem de outra maneira com o processo.

Havia um pouco de ambiente de mídia opressiva. Uma ânsia de decidir rapidamente. E decidir de acordo com aquilo que a Lava Jato tinha estabelecido. Se nós formos olhar, havia uma certa opressão dos tribunais que eram suscetíveis de serem oprimidos. O STJ, nesse período, também foi submetido a uma pressão político-judicial. Uma perseguição judicial”, comentou.

Gilmar Mendes comentou que houve ‘’desvios de rota’’ pela operação Lava Jato e afirmou que a força-tarefa sofreu desgaste e virou um ‘’esquadrão’’. “A pergunta básica é: como que se deu tanto poder a uma força tarefa? Em que lugar do mundo haveria isso? É alguma coisa que precisa ser explicada. Virou um esquadrão”.

Mendes não considerou o risco do STF se alinhar ao Bolsonarismo, além de dizer que não é o momento de se falar em impeachment do presidente Bolsonaro e nem de ministros da corte.“Estamos em meio a uma pandemia, com problemas os mais diversos, eu tenho propugnado para que a gente busque um consenso no sentido de encaminharmos bem, cada um com suas responsabilidades. Não entendo que devêssemos banalizar o impeachment de presidente da República’’, afirmou o ministro.

Da redação do Acontece na Bahia

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Novo ministro: Delegado da PF Anderson Torres é anunciado como ministro da Justiça

Uma notícia está sendo destaque nesta segunda-feira (29). O novo ministro da Justiça e da Segurança Pública foi anunciado hoje. O delegado da Polícia Federal Anderson Torres assumirá o cargo, substituindo André Mendonça, que estava na função desde abril do ano passado. André agora assumirá a função de ministro da Advocacia- Geral da União (AGU).

Mas essa não é a única mudança, o Planalto anunciou outros quatro ministros novos. Confira:

Luiz Eduardo Ramos deixa a Secretaria de Governo e assume a Casa Civil;

Braga Netto deixa a Casa Civil e assume o Ministério da Defesa;

Deputada Flavia Arruda assume a Secretaria de Governo;

Carlos Alberto Franco França assume o Ministério das Relações Exteriores.

Durante o dia de hoje, três ministro se afastaram do cargo. Ernesto Araújo das Relações Exteriores, Fernando Azevedo e Silva da Defesa e José Levi da AGU.

Anderson Torres, que atuava como Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, já foi cotado em outros momentos para cargos no governo. Além disso, ele conta com o apoio dos filhos de Bolsonaro. Anderson tem experiência em ciência policial, investigação criminal e inteligência estratégica, segundos a página da secretária da internet.

Em dois anos e três meses de governo, esse é o terceiro ministro da Justiça de Jair Bolsonaro. Na frente do ministério, Anderson será responsável pelos órgãos da Polícia Federal; Secretaria Nacional do Consumidor; Departamento Penitenciário Nacional; Força Nacional de Segurança; Fundação Nacional do Índio;
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e Departamento de Migrações.

Da Redação do Acontece na Bahia

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Mais um: Ministro Fernando Azevedo e Silva, da Defesa, pede demissão e deixa recado para Bolsonaro

Na tarde desta segunda-feira (29), uma outra demissão chamou a atenção do povo. Dessa vez, o Ministro da Defesa também resolveu deixar a pasta.

Responsável pelo Ministério da Defesa, Fernando Azevedo e Silva comunicou que deixará o cargo. Em nota oficial, ele agradeceu ao presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido) e relatou ter cumprido a sua missão. Mas não é só isso.

Essa é a segunda demissão em apenas um dia, visto que Ernesto Araújo, do Ministério das Relações Exteriores, também deixou o governo Bolsonaro. A saída de Araújo se deu logo após intensa pressão dos parlamentares do progresso, que cobraram uma melhor postura durante a vigente pandemia para negociar a compra vacinas com outros países. Fernando Azevedo, da Defesa, afirmou em nota:

“Agradeço ao Presidente da República, a quem dediquei total lealdade ao longo desses mais de dois anos, a oportunidade de ter servido ao País, como Ministro de Estado da Defesa. Nesse período, preservei as Forças Armadas como instituições de Estado. O meu reconhecimento e gratidão aos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, e suas respectivas forças, que nunca mediram esforços para atender às necessidades e emergências da população brasileira. Saio na certeza da missão cumprida.”

Fernando Azevedo e Silva”

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“Máscaras são tão importante quanto vacinas”, diz ministro Marcelo Queiroga em coletiva

Uma notícia está sendo destaque nesta sexta-feira (26). O novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou hoje que “máscaras são tão importante quanto vacinas” no combate à Covid-19.

A conversa aconteceu com a imprensa no Palácio do Planalto e nela, o ministro pediu uma reflexão por parte da população durante a Semana Santa. “É importante, nesse momento, todos usarem máscaras. Têm o poder de bloquear o vírus tão grande quanto a campanha de vacinação. Estamos nos aproximando de um feriado, que é a Semana Santa, e as pessoas devem fazer as suas reflexões, reflexão cristã, mas usando máscara, evitando aglomeração, evitando estar umas juntas às outras. É hora de combater a pandemia, é hora de diminuir a disseminação do vírus”.

Ainda para Queiroga, o uso de máscaras precisa ser um esforço de toda população e assim como na Copa de 2018 em que o país se uniu e se intitulou como “pátria da chuteira”, agora é o momento de ser a “pátria da máscara”.
“É um pedido que eu faço a cada um dos brasileiros: usem a máscara. Nós, do governo, vamos trabalhar para ter um aporte de vacinas suficiente para imunizar a nossa população”.

A conversa aconteceu logo após os ministros Marcelo Queiroga e Marcos Pontes anunciarem da criação de uma vacina 100% nacional. Hoje, o governo federal entrou com um pedido a Anvisa para que o imunizante tenha o aval do órgão. Segundo o governo, esse pedido aconteceu um dia antes do Instituto Butantan também anunciar a criação do Butanvac, uma vacina produzida aqui no Brasil pelo instituto.

Da Redação do Acontece na Bahia

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