Após prometer dobrar o orçamento para o Meio Ambiente, governo efetua corte de R$ 240 milhões.

Na última sexta-feira (23), um dia após discursar em reunião na Cúpula do Clima, Bolsonaro contradiz o que afirmou durante o discurso, e governo efetua corte no orçamento do Meio Ambiente.

Após prometer a líderes de 40 países que iria dobrar os repasses públicos para as áreas de fiscalização ambiental, o governo federal anunciou um corte de R$ 240 milhões no orçamento geral dedicado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). Os principais programas afetados pelo corte orçamentário são os tocados pelo Ibama e pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (IOCMBio), ambos responsáveis pela missão de proteger o meio ambiente.

Os vetos no Ibama somam 19,4 milhões. Justamente as ações de controle e fiscalização ambiental realizadas pelo órgão foram as que mais perderam recursos, com corte de R$ 11,6 milhões.

No início do período de seca, na maior parte do país, quando começam a se alastrar os incêndios, o governo também retirou R$ 6 milhões da área de proteção e controle de incêndios florestais.

No ICMBio, o orçamento previsto para criação, gestão e implementação das unidades de conservação foi reduzido em R$ 7 milhões. Até mesmo o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, tema que pauta a cúpula iniciada na quinta-feira, 22, e comandada pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, teve um corte de R$ 4,5 milhões.

O maior corte feito na área ocorreu dentro do programa para melhoria da qualidade ambiental urbana, que é tocado pelo próprio MMA, com redução de R$ 203 milhões.

Da redação do Acontece na Bahia

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Comissão formada por ex-ministros envia carta à cúpula e alerta: “Bolsonaro estimula agentes da devastação”

Nesta terça-feira (20), houve uma movimentação na política ambiental do país. Isso, porque foi enviada para a cúpula do Clima uma carta denunciando o presidente Jair Bolsonaro por estratégias de enfraquecimento de medidas de proteção ambiental e indígenas.

A carta aberta direcionada às autoridades da cúpula do Clima foi enviada pela comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns, afirmando que mesmo após o presidente Bolsonaro ter mudado de discurso recentemente sobre o meio ambiente, não houve mudança na política ambiental brasileira, e ações que enfraquecem as leis ambientais e ameaçam as populações indígenas seguem em curso.

O documento assinado por ex-ministros dos governos de Fernando Henrique Cardoso e de Luiz Inácio Lula da Silva, por sociólogos, cientistas políticos, economistas e professores universitários, além do líder indígena Ailton Krenak, cita retrocessos no governo Bolsonaro:

  • Paralisação do Fundo Amazônia;
  • Afrouxamento das leis ambientais, e enfraquecimento dos órgãos de fiscalização
  • Ameaças de retirada do Brasil do Acordo de Paris
  • Incentivo às invasões de terras indígenas e de unidades de conservação ambiental, mineração ilegal e venda ilegal de madeira
  • Negação das mudanças climáticas
  • “Demonização” de ambientalistas e ativistas de direitos humanos
  • “Desdenho” das tradições culturais dos povos indígenas

O documento afirma que o governo atual representa uma ruptura dos esforços do Brasil na área ambiental promovidos desde a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (ECO 92), realizada no Rio de Janeiro em 1992.

Trecho da carta relata:

“Os avanços vêm sendo revertidos sob o governo do Sr. Jair Bolsonaro, que, por palavras e atos, estimula os agentes da devastação”

“Em lugar de expandir e robustecer as capacidades estatais, o governo, diante das críticas reiteradas, faz promessas vãs e toma medidas ineficazes. Apresentou o Plano Nacional para o Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa, documento sem metas claras, prazos ou ações definidas, que nunca saiu do papel. Criou o programa Verde Brasil, mobilizando militares sem experiência no combate a crimes ambientais, arriscando suas vidas e desperdiçando recursos públicos já escassos”, continua.

‘Passar a boiada’ e enfraquecimento das leis ambientais

A carta denuncia, também, o enfraquecimento dos órgãos de fiscalização ambiental, como Ibama, e flexibilização das normas de proteção da floresta. Foi lembrado também, a reunião ministerial de abril do ano passado, em que foi proposto pelo ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, que aproveitassem as atenções voltadas para à pandemia do covid-19 para flexibilizar medidas de proteção ambiental.

“Em sua linguagem peculiar, sugeriu que o governo fosse ‘passando a boiada’, ou seja, mudando as normas infralegais que não demandam aprovação do Congresso Nacional”, afirma o documento.

Em abril do ano passado, por exemplo, houve uma tentativa do ministério do Meio Ambiente de anistiar proprietários rurais que desmataram e ocuparam áreas florestais até julho de 2008, entretanto o governo voltou atrás depois que o Ministério Público recorreu à justiça.

Mineração em terras indígenas

Outro trecho da carta relata:

“As propostas afrouxam regras de licenciamento ambiental, concessão de florestas, regularização fundiária, mineração em terras indígenas e impactam até o Estatuto do Índio”

E refere-se ao projeto de lei 191/2020, assinado por Bolsonaro em fevereiro de 2020, que regulamenta a mineração e a geração de energia elétrica em terras indígenas, entre outros projetos de lei do governo atual.

Um levantamento feito pelo portal Globo, em novembro, mostrou que mesmo sem o PL 191/2020, o desmatamento causado pela atividade mineradora já registrou recordes e avançou sobre áreas de conservação e terras indígenas em 2019 e 2020.

Corte no orçamento

Além disso, a carta ressalta que em 2021, o Ministério do Meio Ambiente terá o menor orçamento em duas décadas, e que o Fundo Amazônia está parado desde 2019, referindo-se ao Projeto de Lei Orçamentárias Anula (PLOA) deste ano, em que o governo destinou R$ 1,72 bilhão ao Ministério do Meio Ambiente. Na prática, o valor é o menor desde 2000 e resultará, em comparação com as verbas de 2020:

  • Em redução de 27,4% do orçamento destinado para fiscalização ambiental e combate de incêndios florestais
  • Em redução de 32,8% da verba destinada à criação, gestão e implementação de Unidades de Conservação

Paralisação do Fundo Amazônia

Referindo-se ao valor de cerca de 2,9 bilhões do Fundo Amazônia parados e sem atividade desde 2019, que foi captado com doações para projetos de preservação e fiscalização do Bioma. Como Justificativa da paralisação, o Ministro do meio ambiente afirmou haver indícios de irregularidades nos contratos firmados com ONGs, mas não apresentou nenhuma prova que confirmasse a afirmação.

Desmonte dos órgãos ambientais

Por fim, a carta cita as trocas de funcionários e demissões de órgãos ligados ao monitoramento e controle dos desmatamentos nos biomas nacionais.

“(…) Revisou regulamentos, flexibilizou normas, revogou dispositivos legais, alterou a composição de órgãos públicos encarregados de monitoramento e aplicação de multas, substituiu chefias competentes por pessoas sem qualificação apropriada – quando não, por sócios da devastação–, perseguiu funcionários, reduziu o orçamento destinado ao meio ambiente”, diz a carta.

Em 2019, Ricardo Magnus Osório Galvão foi exonerado do cargo de diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) após o órgão divulgar que os alertas do desmatamento registraram alta de 88% em junho e de 212% em julho daquele ano.

Quanto ao desmonte do Ibama, em agosto de 2020, mais de 400 servidores divulgaram uma carta aberta ao presidente do órgão, alertando que a queda de 24% no número de fiscais do Ibama, entre 2018 e 2019, apontavam “para o colapso da gestão ambiental federal e estimulam o cometimento de crimes ambientais dentro e fora da Amazônia”.

Da redação do Acontece na Bahia

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Incêndio na Chapada dos Veadeiros é finalmente extinto

O Corpo de Bombeiros de Goiás anunciou que o incêndio na região da Chapada dos Veadeiros foi extinto. As queimadas duraram cerca de duas semanas e também foram contidas por equipes de brigadistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e voluntários. A chuva que atingiu a região no último fim de semana também ajudou a conter o fogo. A estimativa é de que 75 mil hectares tenham sido destruídos.

No Twitter, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, postou um vídeo anunciando o fim do incêndio e no qual a equipe do ICMBio é aplaudida pela realização do trabalho.No sábado (10), Salles sobrevoou a área do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros para verificar o trabalho de combate aos incêndios na região. O trabalho contou com ajuda de cinco aeronaves do tipo Air Tractor, usadas para despejar agua com produto retardante de fogo em locais de difícil acesso. Mas não é só isso.

O fogo teve início no dia 25 de setembro em uma propriedade rural no município de Cavalcante, no interior da Área de Proteção Ambienta (APA) do Pouso Alto. A baixa umidade e alta temperatura na região contribuíram para o fogo se espalhar.

Da Agência Brasil

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“O boi é o bombeiro do Pantanal”: Ministra da Agricultura divide opiniões ao falar sobre queimadas

Nessa sexta-feira, dia 9, uma frase da ministra da Agricultura recebeu grande destaque. Diante das queimadas que assolam a fauna e a flora do Brasil, Tereza Cristina afirmou que, se existissem mais gados no Pantanal, os problemas seriam menores porque “os bois são os bombeiros” daquela região.

Ao dizer isso, a ministra Tereza explicou que o gado comeria o capim seco nas pastagens. Então, isso diminuiria o impacto e o alastramento do fogo: “Aconteceu o desastre porque nós tínhamos muita matéria orgânica seca que, talvez, se nós tivéssemos um pouco mais de gado no Pantanal, isso teria sido um desastre até menor do que nós tivemos este ano…O boi é o bombeiro do Pantanal, porque é ele que come aquela massa do capim.”

Além disso, afirmações parecidas já tinham sido feitas pelo presidente Bolsonaro e também pelo Ministro do Meio ambiente. Contudo, a afirmação divide a opinião de especialistas, pois muitos outros fatores estão envolvidos nessa equação.

Da Redação do Acontece na Bahia.

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