“Vocês são doentios”, diz Mario Frias ao pedir votos contra Lei Paulo Gustavo

Uma notícia está sendo destaque neste domingo (23). O secretário especial de Cultura, Mário Frias, usou seu Twitter para pedir que internautas votem contra a Lei Paulo Gustavo, que morreu vítima da Covid-19. O projeto de lei visa garantir ajuda financeira ao setor da cultura.

Frias ainda alega que o partido criou “um palanque em cima de uma tragédia”: “Quando acho que eles não têm mais como se rebaixar, vejo criarem um palanque em cima de uma tragédia. Vocês são doentios!”.
O PL tem como objetivo expandir a Lei Aldir Blanc, aprovada no ano passado para socorrer artistas durante a pandemia da Covid-19. A nova legislação, se aprovada, destinará maior parte da verba ao setor audiovisual brasileiro.
Textos e informações do portal G1

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Em vídeo, Zezé Di Camargo faz apelo à população em apoio à projeto de lei que flexibiliza a realização de eventos durante a pandemia: “Imagine milhões de famílias paradas por um ano sem salário.”

O cantor e compositor Zezé Di Camargo postou em suas redes sociais, ontem (22), um vídeo provocativo em relação às políticas de lockdown. O artista afirma que milhões de reais estão deixando de circular nas empresas de festas e eventos devido à política de distanciamento social e lockdown. Zezé afirma também que milhares de empregos estão deixando de serem gerados devido à falta dos shows.

Assim, o cantor faz um apelo à população que eles apoiem um projeto de lei chamado de Perse, projeto de lei 5638, que flexibiliza a realização de eventos e de shows e dá benefícios fiscais para os artistas,  afim de retomar a economia do setor e a geração de renda.

Em vídeo, o cantor afirma “O setor de eventos no Brasil gera mais de 6 milhões de empregos, é uma poderosa indústria com a participação de 4,5 % do PIB nacional. Este setor está há um ano faturando zero reais, gente. Imagine milhões de famílias paradas por um ano sem salário. Já imaginou? Por isso precisamos a aprovação do Perse, projeto de lei 5638 para impedir o colapso econômico deste setor. Perse de perseverança. Apoie essa ideia.”

Na câmara, o projeto de lei já transita e foi aprovado no plenário com algumas alterações. Agora o projeto segue para o senado.

“O Projeto de Lei 5638/20 cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), com o objetivo de oferecer condições para que o setor de eventos possa mitigar perdas em razão da pandemia do novo coronavírus.”, afirma o texto da lei

Da redação Acontece na Bahia.

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Senado aprova projeto de lei que prevê detenção e multa a quem furar fila da vacinação

Uma notícia está sendo destaque nesta quarta-feira (17). Ontem, o Senado aprovou um projeto de lei que prevê detenção de 1 a 3 anos e multa para quem desrespeitar a ordem de prioridade da vacinação contra a Covid-19.

Segundo o texto, se quem “furar” a fila ou ser cumplice de alguém que furar for uma autoridade ou funcionário público terá a pena aumentada. Agora a proposta precisa ser aprovada também na Câmara dos Deputados e é de autoria do senador Styvenson Valentim (Pode-RN).

Mas o projeto não é apenas sobre a previsão de detenção, ele também determina como direito de quem vai se vacinar a presença de um acompanhante; o registro, por qualquer meio- filmagem, fotos-, do momento da vacinação, contato que não dificulte a realização do procedimento pelos profissionais de saúde e o acompanhamento do ato de marcação do lote da vacina no cartão de vacinação.

 

Da Redação do Acontece na Bahia

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Categoria(s): Destaque, Nacional.

Lei que altera Código de Trânsito é sancionada por Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (13), durante uma live transmitida nas redes sociais, o Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto foi uma iniciativa do próprio governo federal, apresentada no ano passado, e foi aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 22 de setembro.

A principal mudança é o aumento na validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos para condutores com menos de 50 anos de idade. A nova lei também torna todas as multas leves e médias puníveis apenas com advertência, caso o condutor não seja reincidente na mesma infração nos últimos 12 meses. O projeto cria o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), uma espécie de listagem de bons condutores.

“Não era aquilo que nós queríamos, mas houve algum avanço. Com toda a certeza, no ano que vem a gente pode apresentar novo projeto buscando corrigir mais alguma coisa. A intenção nossa é facilitar a vida do motorista”, afirmou o presidente, durante a live, ao lado do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas.

As novas regras começam a valer depois de 180 dias a partir da publicação da lei. Outra mudança importante da nova lei é o dispositivo que estabelece uma gradação de 20, 30 ou 40 pontos em 12 meses conforme haja infrações gravíssimas ou não. Atualmente, a suspensão ocorre com 20 pontos, independentemente do tipo de infração.

Dessa forma, o condutor será suspenso com 20 pontos se tiver cometido duas ou mais infrações gravíssimas; com 30 pontos se tiver uma infração gravíssima; e com 40 pontos se não tiver cometido infração gravíssima no período de 12 meses.

Os condutores que exercem atividades remuneradas terão seu documento suspenso com 40 pontos, independentemente da natureza das infrações. Essa regra atinge motoristas de ônibus ou caminhões, taxistas, motoristas de aplicativo ou moto-taxistas. Se esses condutores participarem de curso preventivo de reciclagem ao atingir 30 pontos, em 12 meses, toda a pontuação será zerada. A Secretaria Geral da Presidência informou que o presidente vetou alguns pontos da nova lei, mas, até o fechamento da matéria, esses vetos ainda não haviam sido detalhados.

Da Agência Brasil

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