Juiz federal dá cinco dias para Bolsonaro explicar medalha Oswaldo Cruz para primeira-dama

O juiz federal Ávio Mozar José Ferraz de Novaes, da 12ª Vara Cível (TRF1), intimou nesta segunda-feira (2) o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a se posicionarem sobre pedido de liminar de ação popular impetrada pelo deputado federal Jorge Solla (PT-BA), que questiona a legalidade da concessão da medalha Oswaldo Cruz à primeira-dama Michele Bolsonaro.

O petista pede que a entrega da homenagem seja cancelada por entender haver nepotismo. “Está-se diante de um incontroverso exemplo de nepotismo e uso da máquina pública em prol de interesses particulares”, destaca Solla, que enxerga intenção no presidente em “promover verdadeira banalização à honraria”

Solla cita precedente do Rio Grande do Sul, em 2017, em que o Tribunal de Justiça julgou ilegal “a concessão das medalhas por Deputado Estadual a seus parentes contraria a boa prática administrativa, ferindo o princípio da moralidade e da impessoalidade, caracterizando flagrante favorecimento pessoal, desvirtuando e banalizando o intuito da concessão das honrarias”, justificou a sentença. O parlamentar também pediu que o Ministério Público apure, em inquérito, se houve de improbidade do presidente.

ANULAÇÃO DO DECRETO – O deputado Jorge Solla (PT-BA) apresentou também nesta segunda o Projeto de Decreto Legislativo 337/2021, que propõe anular todo o decreto, de 27 de julho de 2021, que concede a Medalha Oswaldo Cruz a outras 23 personalidades além da Michele, sendo 11 ministros e mais 12 pessoas, entre políticos, auxiliares do governo e médico pessoal. Estão entre os homenageados desde ministros como Paulo Guedes (Economia) e Gilson Machado (Turismo) aos presidentes da Câmara (Arthur Lira) e Senado (Rodrigo Pacheco) – até o médico pessoal do presidente, Antônio Luiz de Macedo, receberá a honraria.

“Não é nenhum exagero concluir que a grande maioria dos escolhidos pelo atual presidente para o recebimento de tão honrosa distinção é formada por nomes que não estão aptos para recebê-la, por construírem trajetórias pessoais e profissionais que em nada confluem para o bem-estar físico e mental da população, como fora a missão em vida da personalidade que dá nome à medalha, o ilustríssimo médico sanitarista brasileiro Oswaldo Cruz”, aponta Solla, na justificativa do projeto.

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Juiz gera polêmica após comemorar a aposentadoria por invalidez mergulhando de paletó e gravata

Um fato chamou a atenção  nesta sexta-feira (5) . O pedido de aposentadoria por invalidez deferido em favor do juiz Bartolomeu Correia  Lima Filho foi homologado na última segunda-feira, dia primeiro, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB ).O magistrado resolveu comemorar  de uma forma um tanto quanto não convencional: No melhor estilo, ele deu um mergulho usando paletó e gravata, vestes comuns no meio do Direito, em comemoração  a sua aposentadoria. 

Titular do 1º Tribunal do Júri de Campina Grande, o juiz atuou em 2020 como “juiz  da propaganda de rua” na mesma localidade. 

Em gravação, Bartolomeu confirma a aposentadoria por invalidez e se despede dos colegas de profissão. “No momento atual a prioridade é a aproximação com minha família e a certeza de que fiz o melhor que estava ao meu alcance”, disse. 

Afirma que a sua atitude reflete a vontade “de todo colega de profissão em  momentos de desespero, quando as partes estão se digladiando tenho certeza de que este momento ficará  registrado em vossas memórias”, finaliza.  

Da Redação do Acontece na Bahia 

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