Câmara que cria título para entidades de saúde e o inaugura com Fiocruz e Butantan

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei 2077/21, dos deputados Jorge Solla (PT-BA) e Alexandre Padilha (PT-SP), que cria o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública, a ser conferido pelo Congresso Nacional a instituições públicas e privadas sem fins lucrativos. A Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Butantan, conforme texto aprovado pelos deputados, serão as primeiras entidades a receber o prêmio. A matéria vai ao Senado Federal.

“São ambas entidades que tem uma longa trajetória na construção da saúde pública no Brasil, desenvolvendo ciência, produzindo pesquisa, fabricando fármacos, vacinas, ajudando a governos a planejar a estratégia sanitária nos três níveis da federação, e formando quadros técnicos valiosíssimos, que hoje constroem o SUS em todo o país”, defende Solla

O petista destaca que a criação do título cria algumas facilidades jurídicas para as entidades que receberem essa concessão do Congresso. “Essa titulação é um caminho seguro para contribuir para a continuidade e melhoria dos serviços, com segurança e a certeza do bom investimento. Essas entidades poderão seguir atuando como paradigma quanto à qualidade, seriedade, atendendo os interesses da coletividade de forma desinteressada”, completa o petista.

As entidades agraciadas com esse título terão preferência, com igualdades de condições, em processos seletivos de compra de bens e serviços e de concessão de fomento social em sua área de atuação; assim como na obtenção de linhas de crédito público em igualdade de condições.

Outra vantagem será a preferência na liberação, em igualdade de condições, de emendas parlamentares que lhes tenham sido concedidas na forma da legislação vigente. O projeto prevê ainda que a dissolução da entidade intitulada Patrimônio Nacional da Saúde Pública deverá ser precedida de audiência pública para discussão de sua necessidade e oportunidade.

As demais instituições candidatas deverão atuar, no mínimo, há 70 anos no desenvolvimento de atividades de cunho técnico, científico, educacional, assistencial e de participação social ou de promoção, proteção e recuperação da saúde em âmbito público e comunitário. Além disso, devem ter “indiscutível e notório” reconhecimento público e social.

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Solla pede permanência das agências do BB no interior da Bahia: “Terão que pegar quilômetros de estrada para sacar dinheiro”

Um desabafo tomou as manchetes desta segunda-feira (24). O deputado federal Jorge Solla (PT) não se calou diante do possível fechamento de dezenas de agências do Banco do Brasil na Bahia.

Nas redes sociais, Solla destacou que nos últimos 3 anos foram fechadas 127 agências do BB na Bahia. Além disso, Solla alertou o povo sobre como a vida do cidadão pode piorar se esses fechamentos continuarem, principalmente a vida do povo do interior:

“Para quem mora no interior, sabe o perrengue que é muitas vezes não ter sequer uma agência bancária no seu município. Ficam todos reféns de pegar quilômetros de estrada para sacar dinheiro.” Mas não é só isso.

Numa análise mais aprofundada, o deputado explicou como essas desativações podem afetar a economia local e os direitos do povo em várias esferas:

“Sofre o comércio, sofre a agricultura, sofrem os consumidores, sofre toda a economia. Inexiste crédito para investir, inexiste crédito pra moradia, inexiste crédito para o consumo. Mas Bolsonaro e o projeto de Guedes não se importam com essas pessoas. Como eram agências que davam pouco lucro, a decisão foi por fechá-las. Com Lula, vamos reabrir agências no interior da Bahia.” Completou.

As palavras do petista já chegaram a milhares de pessoas e estão mobilizando o povo para valorizar as Companhias nacionais. Uma internauta comentou:

“E é um banco que bate recorde de lucro a cada trimestre. É uma pena que os bancos públicos não avaliam como lucro o benefício social.
Tempos difíceis. Só em 2023 que isso mudará.”

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Da Redação do Acontece na Bahia

 

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Solla agradece Rui por licitação de novo sistema de águas para Itiruçu e região

O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) usou de suas redes sociais para agradecer o governador Rui Costa (PT) por ter dado mais um passo para tirar do papel uma demanda que é um antigo pedido parlamentar: Rui assinou nesta terça-feira (18) a autorização para a realização da licitação, com investimento de R$ 140 milhões, para a construção do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) dos municípios de Itiruçu, Jaguaquara, Irajuba, Itaquara, Lafaiete Coutinho, Lajedo do Tabocal, Maracás e Planaltino.

“Essa é uma luta de nosso mandato desde 2017, quando eu e a prefeita Lorenna trouxemos para o governador Rui e para a Embasa o desafio de elaborar um projeto de construção de um novo sistema de abastecimento de água para captação da água no Rio Paraguaçu. Estávamos naquele ano com uma seca muito prolongada, e muitos me pediam para lutar por carros pipa. Conseguimos os carros pipa, mas fomos além, batalhamos para que houvesse uma solução definitiva para o problema da falta de água na região”, recordou Solla.

Em 2019, na última reunião sobre a obra realizada com a presença do deputado Solla e o presidente da Embasa, Rogério Cedraz, a estatal de águas da Bahia confirmou a viabilidade técnica da obra e anunciou o fase final da fase de projetos. A prioridade do investimento foi garantido com a solicitação de Solla ao governador Rui Costa.

“O governador é muito justo, ele sabe reconhecer as prioridades porque conhece a Bahia, sabe que a situação do fornecimento de água nessa região é um problema que não dava para ser adiado. Eu agradeço a Rui pelo empenho, mesmo na grave crise econômica que vivemos, e sei que a obra andará com celeridade”, completou o petista.

Segundo o secretário de infraestrutura hídrica, Leonardo Góes, a autorização da licitação do sistema de abastecimento beneficia vários municípios da região. “Vai trazer a água da Bacia do Paraguaçu. Lá, a gente tem uma maior disponibilidade e resolve o problema de uma forma integrada de vários municípios, incluindo Jaguaquara, Itiruçu, Maracás, dentre outros”.

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Solla cobra investigação de assassinatos supostamente ordenados por gerente de supermercado

O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) cobrou da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) rigor nas apurações sobre o assassinato de dois homens que foram pegos supostamente furtando alimentos de um supermercado da rede Atakarejo, no bairro de Amaralina, em Salvador. Bruno Barros da Silva, 29 anos, e seu sobrinho, Ian Barros da Silva, 19, teriam sido entregues a traficantes por seguranças da empresa, conforme denunciado pelo site Informe Baiano.

“Esse crime hediondo e abominável precisa de rigorosa apuração e repercussão pública. Se mesmo a imprensa conseguiu ouvir funcionários da empresa que confirmam os relatos, a polícia precisa resolver com celeridade esse inquérito. Dois homens negros acusados de roubar carne por seguranças do mercado, que fotografaram ele com o suposto objeto roubado, foram assassinados horas depois. Isso é fato. O caminho entre esses fatos precisa ser elucidado. Vou cobrar isso junto a secretário de Segurança Pública”, disse Solla.

Os corpos foram encontrados na segunda-feira (26/04), na Polêmica de Brotas. Uma foto revelada com exclusividade pelo IB mostra as vítimas agachados em uma sala, ao lado dos pacotes de carne supostamente furtados. Outro registro, que viralizou nas redes sociais, mostra os homens sentados na localidade do Boqueirão, onde ocorreu o duplo homicídio.

Conforme testemunhas afirmaram ao IB, os seguranças entregaram as vítimas a traficantes da facção Comando Vermelho (CV).

Nota do Atakarejo

O Atakarejo é cumpridor da legislação vigente, e atua rigorosamente comprometido com a obediência às normas legais. Não compactua com qualquer ato em desacordo com a lei.

Especificamente em relação aos fatos questionados, tratam-se de fatos que envolvem segurança pública e que certamente serão investigados e conduzidos pela autoridade pública competente.

Do portal Informe Baiano

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