Em entrevista, Bolsonaro promete “zerar imposto do diesel”

Com o preço dos combustíveis nas alturas e muitas reclamações a respeito disso, Bolsonaro prometeu “zerar” os impostos federais sobre combustíveis. Segundo ele, isso irá acontecer quando uma PEC ( Proposta de Emenda à Constituição ) for aprovada pelos parlamentares.

“A PEC é autorizativa e não impositiva. Não quero confusão com governadores. Garanto a vocês que se a PEC passar, no segundo seguinte à promulgação, eu zero o imposto federal sobre diesel no Brasil, que está em torno de R$ 0,33 por litro”, disse Bolsonaro na última sexta-feira (21).

Bolsonaro também explicou que essa redução não será um problema para os governadores. “A PEC autoriza, não impõe, que o presidente da República e os governadores diminuam, ou zerem, os valores do PIS-Cofins/Cide, e ICMS dos combustíveis. Nada de atrito, apenas a possibilidade de se baratear os preços da gasolina, álcool, diesel, gás de cozinha e energia elétrica, diminuindo impostos”, disse.

Contudo, ainda não há previsão de quando a PEC será enviada ao Congresso. A proposta daria ao Executivo federal o poder de reduzir as impostos apenas de forma temporária, quando em tempos de crise.

 

 

Da Redação do Acontece na Bahia

Tag(s): , , .

Categoria(s): Destaque.

Bolsonaro assina decreto que zera impostos federais para gás de cozinha e diesel

Uma boa notícia circulou nas redes nesta manhã de terça-feira (2) e chamou a atenção dos internautas. O presidente da republica Jair Bolsonaro (Sem Partido) publicou hoje (2) um decreto que zera os impostos federais sob o gás de cozinha e o diesel pelo período de pelo menos dois meses. Assim, os impostos afetados serão Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e isso deve ajudar de forma essencial a população em um momento de grande crise econômica.

A medida tomada para o diesel terá validade de 2 meses, valendo pelos meses de março e abril, enquanto para o gás deve ser uma ação permanente.

“As duas medidas buscam amenizar os efeitos da volatilidade de preços e oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional”, afirmou a Secretaria-Geral da Presidência da República.

“[Um] decreto deve ser publicado amanhã cedo para zerar impostos federais de gás de cozinha e PIS/Cofins do diesel por dois meses. Eu vou ter que tirar de algum lugar, se eu for tirar o imposto de renda de policial, vamos supor, vou ter que tirar da Polícia Civil e das forças armadas. Tem que aumentar imposto de outro lugar, isso diz a Lei de Responsabilidade Fiscal, que duvido que alguém consiga alterar, a não ser numa reforma tributária que está para acontecer”, afirmou o presidente em conversa com apoiadores no palácio da Alvorada.

Nesse sentido, algumas outras taxas foram aumentadas para compensar a arrecadação de impostos. Entre elas estão a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras, alterando as regras de Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) para a compra de veículos por pessoas com deficiência e encerrando o Regime Especial da Indústria Química (Reiq).

Da redação Acontece na Bahia.

Tag(s): , , , .

Categoria(s): Destaque.