São Paulo decide zerar imposto sobre o leite, reduzir ICMS da carne, e terá linha de crédito de R$ 100 milhões para setores afetados pela crise

Uma notícia tem sido destaque nas redes sociais nesta quarta-feira (17). Foi anunciado hoje pelo governo de São Paulo medidas emergenciais para amenizar a crise gerada pela pandemia da covid-19. O ICMS, (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), será reduzido para a carne, zerado para o leite, e o estado abrirá uma linha de crédito de R$ 100 milhões para aqueles setores que mais sofreram com o período da pandemia. As medidas estão previstas para entrar em vigor a partir de abril. 

As medidas foram anunciadas em entrevista concedida pelo governo de São Paulo no início da tarde desta quarta-feira e surgem num contexto de avanço da pandemia, recordes de ocupação de leitos de UTI e mortes provocadas pela covid-19 no estado. 

Com relação a carne, a medida faz o caminho contrário ao adotado pelo governo do estado em janeiro deste ano e atende pequenos estabelecimentos que se enquadrem no Simples Nacional. Em janeiro, o governo aumentou de 7% para 13,3% o ICMS da carne na compra para a revenda e agora reduziu no mesmo percentual: de 13,3% para 7%. Em relação ao leite o ICMS será zerado. 

Foi anunciado também pelo governo uma linha de crédito de R$ 100 milhões para os segmentos afetados economicamente pela pandemia. Serão disponibilizados R$50 milhões para bares e restaurantes com intermediação do Desenvolve SP, instituição financeira do governo estadual. A medida traz juros baixos e prazo de carência maior. 

Os outros R$ 50 milhões serão para outros setores afetados, entre eles o comércio, academias, salões de beleza e barbearias e destas e eventos, disponibilizados pelo Banco do Povo. 

 A Abrasel, (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), elogiou a iniciativa em nota divulgada. “Essas primeiras medidas são muito bem-vindas, mas precisamos de outras. Devemos buscar também soluções de médio prazo, além destas de curtíssimo prazo”, disse Paulo Solmucci, presidente da entidade. 

Da redação do Acontece na Bahia 

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