Tribunal de Justiça de SP determina a devolução de todo o valor pago e afirma que Marisa Letícia tinha desistido do Triplex no Guarujá

Uma notícia tem sido destaque nas redes sociais nesta sexta-feira (26). Decisão judicial proferida pela 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, em desfavor da OAS e a Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), determinou que sejam devolvidos os valores pagos em parcelas pela ex-primeira-dama Marisa Letícia na aquisição do Triplex no Guarujá, litoral de São Paulo. 

O apartamento havia sido objeto de uma denúncia e sentença da operação Lava Jato contra o ex-presidente Lula. A referida decisão foi anulada recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por entender que a Justiça Federal de Curitiba era incompetente para julgar o processo.  

Em 2005, dona Marisa deu R$ 20 mil de entrada no empreendimento de 82,5 m2 que viria a ser construído tempos depois. Seriam pagos R$ 2 mil mensal a título de prestação que se encerraria em 2009.Em agosto de 2006 seria entregue a obra que contava com 6 meses de tolerância, mas não chegou a acontecer. A empresa OAS disse que não comentará a decisão por não ter sido notificada oficialmente, segundo informações da sua assessoria de imprensa.  

O empreendimento passou a se chamar Solaris depois que a OAS assumiu com a falência do Bancoop em 2009. Dona Marisa Letícia pediu em 2015, 90% do valor pago pelo Triplex e como não teve retorno entrou com uma ação judicial. Com a morte da ex-primeira-dama em 2017, o espólio ficou a cargo do ex-presidente Lula. De acordo com a desembargadora Mônica de Carvalho, relatora do processo, como houve demora na entrega do apartamento, dona Marisa desistiu da aquisição. 

“Não há prova nos autos de que, em algum momento, a autora tivesse recebido a posse do imóvel ou de que ele tivesse sido disponibilizado em seu favor”, comentou em seu voto a desembargadora Mônica de Carvalho. 

 

Da redação do Acontece na Bahia     

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