O auxílio emergencial foi solicitado por, pelo menos, 42 milhões de brasileiros desde o começo da pandemia da covid-19. No entanto, vários tiveram o pedido negado. A Defensoria Pública da União (DPU) informou que a partir de segunda-feira (22) irá iniciar um atendimento gratuito para ajudar trabalhadores que não concordam com essa avaliação e questionar a decisão do Executivo.
A intenção do atendimento é auxiliar brasileiros que tiveram o auxílio de R$600 negado, mas que têm documentos para provar que a análise do Executivo pode estar errada, segundo a DPU.
Pode ser o caso, por exemplo, de quem teve algum problema de registro ou por alguma desconformidade das bases de dados do governo. “Aqueles que tiveram o benefício eventualmente negado, por alguma desatualização no cadastro que não seja condizente com a realidade atual, têm a possibilidade de buscar ajuda para resolver a questão sem judicialização”, afirma Gabriel Faria Oliveira, defensor público-geral federal.
O auxílio emergencial é um benefício oferecido pelo governo brasileiro, a fim de minimizar os impactos econômicos e sociais causados pelo novo coronavírus, que prevê o repasse de R$600 mensais a trabalhadores informais e de baixa renda, microempreendedores individuais e também contribuintes individuais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
