PF abre inquérito para investigar Bolsonaro sobre suposta prevaricação

Uma notícia tem sido manchete em todos os meios de comunicação nesta segunda-feira (12). A Polícia Federal (PF) investiga suposto crime de prevaricação praticado pelo presidente Bolsonaro na compra da vacina indiana Covaxin. A negociação envolvia inicialmente a compra de 20 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 Covaxin, no valor total de R$ 1,6 bilhão. O início desta investigação atende a uma solicitação da PGR (Procuradoria-Geral da República), após denúncias feitas pelo deputado Luiz Miranda (DEM-DF) e do seu irmão, o servidor Luis Ricardo Miranda.

A investigação que iniciou nessa quarta-feira (7) está sendo conduzida pelo Sinq (Serviço de Inquéritos), área estratégica da Polícia Federal em Brasília que investiga pessoas com foro privilegiado. A PF analisará o suposto crime praticado pelo presidente e encaminhará a PGR que analisa a possibilidade de provocar o STF. A Corte poderá autorizar uma investigação contra o presidente, a depender de autorização da Câmara.

A abertura de inquérito pela PF constitui a fase inicial deste processo. Caso o STF encontre elementos suficientes para investigar o presidente, e só ele pode fazê-lo, é necessário que a Câmara dos Deputados aprove com um quórum de 2/3 dos deputados e a partir daí ocorre o afastamento preventivo do presidente da República. Mas não é só isso…

O deputado Luiz Miranda e seu irmão afirmam que avisaram o presidente Bolsonaro sobre supostas irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin. A investigação busca saber se o presidente Bolsonaro cometeu crime de prevaricação, que segundo o Código Penal constitui retardar ou deixar de praticar indevidamente ato de ofício ou para benefício próprio praticar ato contrário a disposição legal.

Da redação do Acontece na Bahia

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Bolsonaro diz que não agiu diante das irregularidades na negociação da Covaxin

Uma notícia tem repercutido nas redes sociais neste sábado (10). O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado que não agiu diante das denúncias de irregularidades que envolviam a compra da vacina Covaxin. “Eu não posso simplesmente, ao chegar qualquer coisa pra mim, tomar providência”, falou o presidente à Rádio Gaúcha, em alusão à denúncia de irregularidades feita pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF), na CPI da Covid.

Está em análise a possibilidade da CPI comunicar ao STF (Supremo Tribunal Federal) a ocorrência de suposto crime cometido pelo presidente Bolsonaro nas negociações de compra da vacina indiana Covaxin. Bolsonaro poderia responder por peculato, por ter conhecimento de irregularidades e não agir ou comunicar a autoridade competente para resolver. Segundo o deputado Miranda, o presidente Bolsonaro tinha ciência de irregularidades na compra da vacina Covaxin.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao STF no dia 2 de julho a abertura de inquérito contra o presidente por suposto crime de prevaricação. Houve a partir daí, a abertura de investigação sobre o caso após a determinação da ministra Rosa Weber que acatou o pedido. Mas não é só isso…

Logo após a entrevista concedida pelo presidente à Rádio Gaúcha, Bolsonaro esteve em mais uma motociata com seguidores em Porto Alegre (RS). Enquanto participava do evento Bolsonaro gravou um vídeo para as redes sociais. “compromisso com a democracia”. “Não abriremos mão da nossa democracia e da nossa liberdade, do nosso direito que está na Constituição, quem pensa o contrário está no caminho errado”, disse.

O contrato para compra de 20 milhões de doses da vacina Covaxin foi assinado pelo Ministério da Saúde em 25 de fevereiro. A vacina sairia ao custo de U$$ 15 por dose em um contrato fechado com a Precisa Medicamentos, intermediária da Bharat. O servidor da Saúde, Luis Ricardo Miranda disse em depoimento ao MPF que sofreu pressão atípica para liberar a aprovação da vacina, que foi aprovada em pouco tempo apesar da falta de dados finais e da aprovação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Da redação do Acontece na Bahia

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“Quem armou, vai se dar mal”, avisa Bolsonaro em resposta as acusações de superfaturamento na compra da vacina Covaxin

Uma notícia tem estampado em todas as páginas de jornais nesta sexta-feira (25). O presidente Jair Bolsonaro ordenou que a Polícia Federal (PF) faça uma investigação no ‘prontuário’ do parlamentar Luís Miranda (DEM-DF), em tom de retaliação as acusações sofridas.O deputado federal presta depoimento nesta sexta-feira à CPI da Covid, ao lado de Luís Ricardo, seu irmão e servidor do Ministério da Saúde, após a afirmação que teria avisado o presidente Bolsonaro em março sobre irregularidades envolvendo a compra da vacina indiana Covaxin.

“Isso aconteceu em março. Quatro meses depois, ele resolve falar para desgastar o governo. O que ele quer com isso?”, questionou Bolsonaro por meio de transmissão em rede social.

“Andou comigo de moto em Brasília. Esteve aqui conversando comigo. Eu abro as portas do Alvorada para todo mundo. De repente, o cara ‘vapt’. Vai ser apurado. Com toda certeza, quem buscou armar isso daí vai se dar mal”.

O deputado federal Luís Miranda foi eleito em 2018 e era apoiador do governo, porém ultimamente parece que faz oposição. O presidente Bolsonaro confirmou que havia conversado com o parlamentar, mas admitiu que não tem acesso aos ministérios em sua totalidade.”Nem posso ter”, contou. Bolsonaro também não explicou o que exatamente Luís Miranda falou. “O que ele quer com isso?’, indagou Bolsonaro sobre o parlamentar Luís Miranda (DEM-DF), com relação as suspeitas envolvendo a aquisição da vacina indiana Covaxin. Mas não é só isso…

Ainda durante a transmissão o presidente minimizou as suspeitas de superfaturamento que envolvem a compra da vacina Covaxin.”Que corrupção é essa, se não recebemos nenhuma dose?”, comentou. Bolsonaro disse ainda que em março auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) não encontraram evidências de superfaturamento na compra do imunizante indiano Covaxin.

Da redação do Acontece na Bahia

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‘Eu falei em que idioma?’, alfineta Queiroga ao ser questionado sobre compra da Covaxin

Uma notícia tem repercutido nas redes sociais nesta quarta-feira (23).O ministro da Saúde Marcelo Queiroga decidiu encerrar uma entrevista ao ser questionado por jornalistas a respeito do contrato do governo federal para a aquisição da vacina indiana Covaxin.

O contrato realizado pelo Ministério da Saúde com a Precisa Medicamentos está sendo investigado pelo Ministério Público Federal em Brasília. Este contrato é o único realizado pelo governo federal para compra de doses de imunizantes para a Covid 19 em parceria com intermediário privado e não vinculado a indústria de vacinas.

Esta parceria está sendo analisada também pelos senadores da CPI da Covid pelo fato do acordo ter sido firmado em fevereiro e a previsão de entrega das doses ter sido agendada para chegar ao Brasil em maio, cerca de 70 dias depois do contrato está assinado. Entretanto, nenhuma dose da vacina chegou a ser entregue até o momento.

A vacina negociada pelo Ministério da Saúde saiu a um valor unitário de US$ 15, 50% acima da dose da vacina da Pfizer, por exemplo, que sai a US$ 10 a unidade. Segundo o Ministério da Saúde, até o momento nenhum pagamento foi realizado referente a este contrato uma vez que as remessas ainda não foram entregues. A vacina indiana Covaxin ainda não dispõe de registro definitivo na Anvisa. Mas não é só isso…

Questionado por jornalistas com relação a diferença de preço entre as vacinas, o ministro Marcelo Queiroga se irritou e não confirmou se a aquisição continuará em vigor apesar das investigações.

“Todas as vacinas que têm registro definitivo da Anvisa ou emergencial o ministério considera para aquisições. Então, esperamos esse tipo de posicionamento para tomar uma posição acerca, não só dessa vacina, mas de qualquer outra vacina que obtenha registro emergencial ou definitivo da Anvisa. Porque nós já temos, hoje, um número de doses de vacina contratadas acima de 630 milhões e o governo federal tem feito a campanha de vacinação acelerar”, disse.

“Os senhores vão comprar a Covaxin com esse preço que está sendo questionado?”, indagou um jornalista.“ Eu falei em que idioma? Eu falei em português. Então não foi comprada uma dose sequer da vacina Covaxin, nem da Sputnik”, alfinetou o ministro.

Os jornalistas que estavam presentes questionaram sobre pagamentos futuros com relação aos contratos já estabelecidos e Queiroga rebateu:”Futuro é futuro”, falou o ministro, colocando fim a entrevista sem dá respostas aos questionamentos.

Da redação do Acontece na Bahia

 

 

 

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