Auxílio emergencial: benefício começa a ser pago no início de abril de acordo com Ministério da Cidadania

Uma notícia tem sido destaque nas redes sociais nesta terça-feira (23). De acordo com informações do Ministério da Cidadania, o novo auxílio emergencial será pago a partir do início de abril, porém as datas não foram divulgadas. 

Para os trabalhadores integrantes do Cadastro Único e para aqueles que se inscreveram no programa utilizando o site ou aplicativo, o calendário ainda está sendo concluído e deverá ser divulgado em breve de acordo com a pasta. 

Aos beneficiários do Bolsa Família, os pagamentos se iniciam em 16 de abril de acordo com calendário próprio para o benefício-últimos dez dias úteis de cada mês. Confira: 

  

Segundo informações os trabalhadores receberão 4 parcelas que variam de R$ 150 a R$ 375 conforme a composição familiar e perfil do beneficiário. Entenda: 

  • Famílias receberão benefício de R$ 250 
  • Família monoparental comandada por uma mulher receberá R$ 375 
  • Pessoas que moram sozinhas receberão R$ 150 

De acordo com o novo formato, o benefício será disponibilizado a famílias com renda total de até três salários mínimos por mês, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. O governo federal afirma que o novo auxílio emergencial alcançará 45,6 milhões de famílias em todo o Brasil. Aos beneficiários do Bolsa Família se mantém a regra do valor mais vantajoso. 

A redução no número de famílias alcançadas pelo programa se deve ao fato de que não serão reabertas novas inscrições e será feita seleção dentre aqueles inscritos originalmente e que se encaixem nas novas regras do governo federal. 

 

Da redação do Acontece na Bahia 

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Salvador: Auxílio Emergencial deverá ser prorrogado na capital baiana por no mínimo três meses

Uma boa notícia tem repercutido nas redes sociais neste sábado (20). Está em tramitação na Câmara Municipal um pedido de autorização que possibilitará a prorrogação do auxílio emergencial por pelo menos três meses até junho. O prefeito de Salvador, Bruno Reis, (DEM), fez este anúncio por meio de coletiva de imprensa divulgado nesta sexta-feira (19). 

“Está na câmara já a autorização para o pedido de prorrogação para os meses de abril, maio e junho. Então nós vamos prorrogar por pelo menos três meses”, afirmou o gestor municipal sobre o benefício. “Hoje são 23 mil beneficiários que recebem, todo mês, R$ 270, sem ser interrompido por um único momento, mantivemos o tempo todo”, comentou. 

Salvador se destaca como o único município brasileiro a ter um programa próprio de apoio financeiro às pessoas mais vulneráveis durante a época da pandemia. “Somos a única cidade do Brasil a ter um programa de auxílio emergencial próprio, inclusive pagando mais do que o governo federal”. O programa que inicialmente ajudou cerca de 37 mil pessoas e agora contempla 23 mil beneficiários por mês contou com um investimento de R$ 66.267.530 por parte da prefeitura. 

Veja quem pode receber o benefício: 

  • Trabalhadores informais cadastrados na Prefeitura (ambulantes; guardadores de carro; baianas de acarajé; feirantes; baleiros; barraqueiros; recicladores; camelôs); 
  • Taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos com mais de 60 anos 
  • Motoristas de transporte escolar 
  • Pessoas que recebem auxílio aluguel da Prefeitura e não contempladas pelo programa Bolsa Família; 
  • Pessoas em situação de rua. 

Da redação do Acontece na Bahia 

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Auxílio emergencial: PEC que possibilita o pagamento do benefício é aprovada em primeiro turno na Câmara

Uma notícia tem sido destaque na manhã desta quarta-feira (10). Foi aprovada em primeiro turno na madrugada desta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que possibilitará o retorno do auxílio emergencial. Por 341 votos a favor ,121 contra e 10 abstenções, o primeiro passo foi dado para que o benefício saia do papel. 

O texto da proposta precisa depois de passada esta primeira etapa, ser analisado e mudanças ainda podem ser feitas que enxuguem o texto original. O presidente Bolsonaro tem falado ao longo destes dias sobre blindagem a profissionais de segurança e se posicionou favorável à retirada do congelamento de salários da categoria. Na contra mão, a equipe econômica tem se virado para manter as políticas que visam reduzir gastos na PEC. 

O ministro Paulo Guedes já havia falado anteriormente a respeito das contas públicas e afirmou que caso não haja controle o fim seria aumento de juros e inflação. O Relator da PEC Daniel Freitas, (PSL-SC), afirmou que não haveria alterações no texto original com exceção ao funcionalismo. 

A Câmara precisa fazer os devidos ajustes sem, contudo, alterar o mérito da proposta e votá-la em segundo turno o que deve acontecer na quarta-feira para que a PEC não retorne ao Senado. 

Na terça-feira (9), durante o dia, deputados ligados à segurança pública fizeram negociações no intuito de retirar da proposta o texto que veda proibições automáticas à servidores em momento de crise fiscal. Tal medida achou apoio na oposição e alcançaria não somente os profissionais de segurança pública, mas todo o funcionalismo. 

Daniel Freitas ainda falou da intenção de Bolsonaro de ser favorável e sensível a servidores da área: O presidente Bolsonaro queria ver (o atendimento) à segurança pública neste momento, mas nós entendemos que agora o plenário da Câmara é soberano. E nós vamos levar à apreciação dos deputados. O meu relatório vai neste sentido (de manter o texto do Senado) — destacou Freitas. 

O deputado Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, se mostrou favorável a manutenção do texto original: São situações que merecem discussão, podem merecer ou não destaques e emendas, mas a maioria esmagadora da base decidiu que o melhor será, por todo o momento que o Brasil vive, (manter o texto). A perspectiva e previsões de votações na Casa têm que ser claras. E o auxílio é importante para todos, lembrou. 

 

Da redação do Acontece na Bahia  

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Paulo Guedes, ministro da economia, antecipa o 13° dos idosos, dos “mais frágeis” e defende programas sociais

Uma notícia vem sendo destaque neste sábado (6). Em pronunciamento feito pelo ministro Paulo Guedes, ficou decidido que o décimo terceiro salário, assim como aconteceu no ano passado, será antecipado aos beneficiários do INSS. De acordo com o ministro da Economia, aposentados e pensionistas receberão o 13° salário após a aprovação do Orçamento Geral da União. 

“O abono salarial já foi antecipado. Agora, assim que aprovar o orçamento, vai ser antecipado o décimo terceiro justamente dos mais frágeis, dos mais idosos, como fizemos da outra vez”, afirmou o ministro. A antecipação do pagamento do décimo terceiro salário a beneficiários do INSS em abril do ano passado, teve o intuito de ajudar à população mais afetada pela covid 19. 

A fala do ministro aconteceu após reunião, com o deputado Daniel Freitas (PSL-SC), que é o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial na Câmara dos Deputados. O texto da proposta foi aprovado no Senado na sexta-feira (5) em segundo turno e deve ser votado na Câmara semana que vem, para onde o texto foi enviado. 

O ministro ainda ressaltou à intenção de reeditar o programa de suspensão de contratos e também da redução de jornada (com redução proporcional de salários) que esteve em vigor em 2020. “O BEm, que é o programa de preservação de empregos, já estão sendo disparadas as novas bases. Então, tem mais coisa vindo por aí”, destacou Guedes. 

Paulo Guedes ainda disse que o Benefício Emergencial (BEm), proporcionaria a uma pessoa com jornada reduzida ou contrato suspenso receber parcela de seguro-desemprego a que teria direito caso fosse demitido, em substituição ao corte efetuado no salário. Em contrapartida o empregador não pode demitir o trabalhador depois de ter recebido o benefício pelo tempo em que recebeu o BEm. 

 

Da redação do Acontece na Bahia 

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