STF forma maioria e mantém decisão de parcialidade do Sergio Moro nas condenações de Lula

Nesta quinta-feira (22), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor da manutenção da decisão da Segunda Turma da Corte, segundo a qual o ex-juiz Sergio Moro agiu parcialmente no processo em que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no caso do triplex em Guarujá.

No entanto, em razão do pedido de mais tempo para analisar o processo de Marco Aurélio Mello, o julgamento foi suspenso até a próxima quarta-feira (28). Até o momento haviam sete votos pela manutenção da Segunda Turma, foram eles: Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Morais, Ricardo Lexandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber. Em contraponto, foram dois votos pela revogação, um de Edson Fachin e o outro de Luís Roberto Barroso. Ainda faltam os votos de Marco Aurélio Mello e Luiz Fux.

A decisão da Segunda Turma teve de ser apreciada pelo plenário, porque ao anular as condenações de Lula, em decisão individual no dia 8 de março, o ministro Edson Fachin entendeu que se a condenação estava anulada, era descabido um pedido da defesa de declaração da suspeição do ex-juiz.

Mesmo assim, em 23 de março, a Segunda Turma decidiu julgar o pedido e declarou Moro parcial, gerando conflito entre a decisão individual do ministro e a decisão da turma, e fazendo com que o caso fosse levado para decisão do plenário.

Com a manutenção pelo plenário da decisão da Segunda Turma, a suspeição de Moro fica mantida no processo do triplex. Assim, o caso precisará ser retomado da estaca zero pelos investigadores. As provas já colhidas serão anuladas e não poderão ser utilizadas em um eventual novo julgamento pela Justiça Federal do Distrito Federal, para onde o caso foi enviado.

Importante ressaltar que a decisão do plenário vale somente para o caso de Lula. Advogados de outros condenados pelo ex-juiz poderão, eventualmente, tentar derrubar as condenações dos clientes, mas terão de provar a parcialidade de Moro.

Da redação do Acontece na Bahia

Tag(s): , , .

Categoria(s): Destaque, Nacional, Politica.

Comente: