Uma notícia está sendo destaque nesta terça-feira (20). O ex-prefeito de Salvador, João Henrique Barradas Carneiro e o seu secretário de Educação, Cultura, Lazer e Turismo (Secult), na época, João Carneira Barcelar Batista, terão de devolver R$47,7 milhões aos cofres públicos de Salvador, por causa de desvios de recursos e outras irregularidades.
Entenda: Durante os anos de 2011 e 2012 a prefeitura de Salvador tinham um acordo de R$115 milhões com a ONG Fundação Pierre Bourdieu. Porém, um relatório de auditoria apontou que houve irregularidades e desvios de recursos em convênios celebrados com a fundação. Dessa forma, João Henrique e João Carneira foram julgados e além da devolução do valor citado acima, eles terão de pagar uma multa de R$50 mil.
Mas estas não foram as únicas irregularidades. Ainda houve “Direcionamento na escolha do convenente para formalização dos instrumentos de cooperação técnica; utilização incorreta do instrumento de convênio para a realização de cooperação técnica com uma Organização não Governamental; ausência de documento comprobatório de notificação à Câmara Municipal relativo às celebrações dos Convênios; ausência de documentos obrigatórios à celebração dos convênios; fraudes na documentação fiscal na ordem de R$14.289.458,81; comprovantes de despesas apresentados com irregularidades na Autorização para Impressão de Documentos Fiscais – AIDF; e contratação de pessoal, mesmo após a denúncia do convênio”.
João Carlos Barcelar, por sua vez, nega qualquer tipo de atos impróprios durante a sua gestão. “A minha passagem pela Secretaria de Educação é reconhecida e aplaudida até hoje, principalmente pelos professores e pais de alunos. Quando for notificado, me defenderei tranquilamente”, disse ele.
Da Redação do Acontece na Bahia
