A ampliação por mais um mês do benefício de R$ 270 do Auxílio Salvador por Todos, além da doação de cestas básicas, foi aprovado pela Câmara Municipal de Salvador. Nesta terça-feira (23), o projeto foi apreciado em sessão ordinária semipresencial por videoconferência, a partir do Plenário Cosme de Farias.
O município, segundo informa o PLE, pagará mais duas parcelas do Auxílio Salvador por Todos e doará cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade nos próximos dois meses ao final do prazo previsto na Lei nº 9.517 – que estabelece o benefício no valor de R$ 270 a fim de poder garantir as condições mínimas de sobrevivência aos trabalhadores informais durante a crise da pandemia do novo coronavírus.
Vereadores pediram a integração de outras categorias, dentre elas, catadores de ruas, guias de turismo, mototaxistas, trabalhadores do transporte escolas. No entanto, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) negou, com a justificativa de que as emendas representariam aumento de despesa e ferem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O projeto Salvador por Todos foi criado com a intenção de minimizar os impactos econômicos e sociais em decorrência da pandemia da Covid-19.
