Relator do Médicos Pelo Brasil acata emenda que prevê dois revalidas por ano

O relator da Medida Provisória 890, que substitui o Programa Mais Médicos pelo Médicos pelo Brasil, senador Confúcio Moura (MDB-RO), acatou emenda do deputado federal Jorge Solla (PT-BA) que obriga o Ministério da Educação a realizar a prova de revalidação de diplomas de médicos formados no exterior (Revalida) ao menos duas vezes por ano. Após o impeachment da presidente Dilma, essa prova só foi realizada uma vez, em 2017.

A emenda de Solla, número 203, estabelece ainda que a prova deve ter grau de dificuldade compatível com as avaliações de ingresso nas residências médicas brasileiras. “As entidades médicas que ajudaram a financiar o golpe fizeram um forte lobby para dificultar, impedir a vinda de profissionais formados fora do país, o que é uma grande injustiça. Temos milhares de médicos brasileiros formados fora que querem contribuir com o SUS, trabalhar onde os médicos que aqui estão não querem”, destaca Solla.

Em seu relatório, o senador Confúcio Moura abriu a possibilidade de os médicos cubanos que ficaram no Brasil atuem por até dois anos sem a validação do diploma dentro do programa Médicos Pelo Brasil, período em que devem se submeter à prova. O relator admitiu ainda outras duas emendas de Solla, que restringe a atuação da estatal criada para gerir o programa e que impede a contratação de profissionais via pessoa jurídica.

Fonte: Ascom Mandato