Programa Brasil Sorridente: Bahia Receberá Segunda Maior Parcela de Recursos em Política Permanente de Saúde Bucal

Programa Brasil Sorridente: Bahia Receberá Segunda Maior Parcela de Recursos em Política Permanente de Saúde Bucal

A Bahia está prestes a receber a segunda maior alocação de recursos do Programa Brasil Sorridente, agora estabelecido como uma política permanente de Estado por meio do Projeto de Lei apresentado pelo deputado Jorge Solla (PT-BA) e relançado pelo presidente Lula nesta segunda-feira (8).

O montante de mais de R$ 136 milhões, destinado a dez estados com municípios de baixa arrecadação, incluirá aproximadamente R$ 17 milhões para a Bahia, ficando atrás apenas de Minas Gerais, que receberá cerca de R$ 20 milhões.

O Projeto de Lei 6836/17, elaborado em colaboração com o senador Humberto Costa (PT-PE), modificou a Lei 8080/90, incorporando a Política Nacional de Saúde Bucal, criada na primeira gestão de Lula em 2003, como um serviço obrigatório do Sistema Único de Saúde (SUS).

O deputado destacou que essa medida garantirá a continuidade dos avanços nos serviços odontológicos, evitando o risco de cortes orçamentários a cada mudança de governo, como ocorreu anteriormente. Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, o deputado enfatizou que o projeto foi construído de forma colaborativa, com uma estratégia inovadora de apresentação simultânea nas duas casas legislativas.

Dados apresentados pelo parlamentar demonstraram avanços significativos no Brasil entre 2003 e 2016, incluindo a adição de 20 mil novas equipes de saúde bucal em mais de 4 mil municípios, um aumento de 400%. Além disso, foram estabelecidos mais de 1.000 Centros de Especialidades Odontológicas e mais de 1.700 laboratórios de próteses dentárias.

Com as novas habilitações, mais de 10 milhões de cidadãos sem acesso à saúde bucal serão atendidos pelo programa, alcançando um total de 111,6 milhões de pessoas em 805 municípios brasileiros. A Bahia está prevista para receber 365 equipes de saúde bucal, 70 laboratórios regionais de próteses dentárias, quatro centros de especialidades odontológicas e duas unidades odontológicas móveis, conforme dados do Ministério da Saúde.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, elogiou a iniciativa, ressaltando que o presidente Lula sempre se incomodou com a falta de acesso à saúde bucal, representando um avanço significativo no SUS. Eunice Pereira dos Santos, auxiliar de cozinha e convidada de honra, destacou a importância do acesso aos tratamentos dentários proporcionados pelo Brasil Sorridente, possibilitando sorrisos sem dor e uma melhor qualidade de vida.