Polícia investiga mulher que ofendeu homem na rua com xingamentos racistas

De acordo com a Polícia Militar, o homem tentou pegar um carrinho vazio. No mesmo momento, a mulher saía do estabelecimento e segurou o mesmo carrinho. As testemunhas disseram que a mulher ofendeu o homem e depois teve uma início uma confusão.
A mulher disse que foi chamada de “velha” e “cara de bolacha”. No entanto, a versão dela foi desmentida por testemunhas. Ela foi presa em flagrante, levada para a Central de Flagrantes 2 (Ceflan 2), no Bairro Santa Tereza, onde foi autuada por injúria racial.
Tipificada no 3; parágrafo do artigo 140 do Código Penal, a injúria racial ocorre em casos de ofensa a uma pessoa devido à cor, etnia e religião. Trata-se de ofensa direta à pessoa, com dolo específico.
A pena pode chegar a três anos de reclusão. Já o racismo é previsto na Lei federal 7.716, de 1989, quando ocorre ofensa direta a determinado grupo de pessoas no que tange à cor, raça, etnia e religião. ;O racismo é ofensa direcionada à coletividade, e injúria racial a um indivíduo;, afirma Gilberto Silva. Com 22 artigos, a lei federal prevê punições que podem variar de três a cinco anos de prisão.
O advogado acredita haver duas razões para o alto número de registros. A primeira é uma espécie de autorização pública concedida nos últimos anos no Brasil para que as pessoas possam agir de forma preconceituosa. ;O racismo cresceu por ter estrutura forte, por incentivo de autoridades que fizeram incitação a esse tipo de crime, gerando um sentimento de impunidade;, diz.
A outra se refere ao aumento no número de pessoas que têm procurado as delegacias especializadas para fazer a denúncia. Em casos de injúria racial ou racismo, a orientação é acionar a Polícia Militar para que seja feito boletim de ocorrência. Não havendo possibilidade de chamar o policial, a vítima deve se dirigir à Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi).

Categoria(s): Nacional.

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