Uma notícia tem sido destaque nas redes sociais neste domingo (25).O pedreiro Cícero José de Melo que ficou preso por quase 10 anos na Penitenciária Industrial Regional do Cariri (Pirc), interior do Ceará, entrou com uma ação indenizatória contra o estado por erro cometido por órgão público. Cícero alega que o estado tem o dever de reparar o erro cometido e a perda que ele teve enquanto pessoa e profissional.
No dia da soltura de Cícero que aconteceu em 8 de abril, ele afirmou na reportagem que era “como se tivesse sido sequestrado por um crime que eu não cometi nem contra o Estado, nem contra a sociedade”. Cícero foi informado depois de sua soltura sobre a possibilidade de ingressar com uma ação pedindo indenização. Na ocasião o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) solicitou informações ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em razão da divulgação que o episódio teve.
O advogado Roberto Duarte, que cuida do caso do pedreiro, informou que em breve eles entrarão com a ação pedindo reparação. “Agora que estou com registro de nascimento dele, foi uma luta para resgatar a certidão. Buscamos tirar RG, CPF, carteira de trabalho, todos esses demais. Tão logo vamos ingressar com ação indenizatória. Podia ser seis, dez, podia ser até um ano ele preso injustamente, sem processo regular, sem ser levado à presença do juiz, sem ter mandado válido, que já era injustiça”, informou o advogado.
Da redação do Acontece na Bahia
