Prefeito de Wagner reduz despesas e corta o próprio salário em 20% devido à crise

foto5

O prefeito do município de Wagner, na Chapada Diamantina, Natã Garcia Hora (PSD), publicou um decreto reduzindo as despesas da máquina administrativa. Dentre as medidas decretadas estão a redução dos salários dos cargos de prefeito, vice-prefeito e secretários no percentual de 20%, além de exoneração de servidores contratados, com exceção daqueles que atuam em áreas ininterruptas e redução dos valores contratuais dos serviços terceirizados. O ato administrativo e constitucional de número 040/2015, de 3 de novembro de 2015 foi baseado na crise financeira que enfraquece a economia brasileira e, por consequência, afeta todos os segmentos da cadeia produtiva, tendo em vista a diminuição do poder de compra e investimento da população, acarretando também na queda de arrecadação por parte da União, Estados e Municípios. Na justificativa do decreto, a atual gestão também aponta que a maioria dos municípios, sobretudo os mais pobres, dependem diretamente de recursos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), assim como dos repasses decorrente de programas dos governos federal e estadual. Vale salientar, que a medida administrativa tomada pelo prefeito Natã Garcia, tem sido tomada por vários prefeitos da região da Chapada Diamantina, a exemplo dos gestores de Andaraí e Itaberaba, este último, o maior município da região. “Sentimos muito, mas não teve jeito, a receita municipal tem caído abruptamente nos últimos meses, tendo em vista que os valores percebidos a título de FPM diminuíram e os recursos vinculados aos programas federais e estaduais, em sua maioria, ainda não foram repassados aos municípios ou estão sendo transferidos com constantes atrasos. É bom ressaltar, que mesmo diante desta grave crise financeira o município de Wagner, mantém todas as obrigações em dia, seja com servidores em sentido amplo, seja com fornecedores e prestadores de serviços”, aponta trecho das principais considerações do decreto publicado pelo prefeito. O prefeito ainda se referiu às determinações contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), decorrente do percentual excedente ao limite máximo da despesa total com pessoal cujo parâmetro legal corresponde a 54% da receita corrente líquida pertinente e as orientações oriundas do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), quanto à adequação dos gastos com pessoal. Via decreto, a atual gestão assegura o compromisso do município de Wagner em manter em dia o pagamento dos servidores municipais, fornecedores e demais obrigações, além da necessidade de manutenção e continuidade dos serviços básicos e essenciais prestados, inclusive no âmbito da saúde, ainda que os governos federal e estadual não repassem a devida contrapartida. Jornal da Chapada

O prefeito do município de Wagner, na Chapada Diamantina, Natã Garcia Hora (PSD), publicou um decreto reduzindo as despesas da máquina administrativa. Dentre as medidas decretadas estão a redução dos salários dos cargos de prefeito, vice-prefeito e secretários no percentual de 20%, além de exoneração de servidores contratados, com exceção daqueles que atuam em áreas ininterruptas e redução dos valores contratuais dos serviços terceirizados. O ato administrativo e constitucional de número 040/2015, de 3 de novembro de 2015 foi baseado na crise financeira que enfraquece a economia brasileira e, por consequência, afeta todos os segmentos da cadeia produtiva, tendo em vista a diminuição do poder de compra e investimento da população, acarretando também na queda de arrecadação por parte da União, Estados e Municípios.

Na justificativa do decreto, a atual gestão também aponta que a maioria dos municípios, sobretudo os mais pobres, dependem diretamente de recursos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), assim como dos repasses decorrente de programas dos governos federal e estadual. Vale salientar, que a medida administrativa tomada pelo prefeito Natã Garcia, tem sido tomada por vários prefeitos da região da Chapada Diamantina, a exemplo dos gestores de Andaraí e Itaberaba, este último, o maior município da região.

“Sentimos muito, mas não teve jeito, a receita municipal tem caído abruptamente nos últimos meses, tendo em vista que os valores percebidos a título de FPM diminuíram e os recursos vinculados aos programas federais e estaduais, em sua maioria, ainda não foram repassados aos municípios ou estão sendo transferidos com constantes atrasos. É bom ressaltar, que mesmo diante desta grave crise financeira o município de Wagner, mantém todas as obrigações em dia, seja com servidores em sentido amplo, seja com fornecedores e prestadores de serviços”, aponta trecho das principais considerações do decreto publicado pelo prefeito.

O prefeito ainda se referiu às determinações contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), decorrente do percentual excedente ao limite máximo da despesa total com pessoal cujo parâmetro legal corresponde a 54% da receita corrente líquida pertinente e as orientações oriundas do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), quanto à adequação dos gastos com pessoal. Via decreto, a atual gestão assegura o compromisso do município de Wagner em manter em dia o pagamento dos servidores municipais, fornecedores e demais obrigações, além da necessidade de manutenção e continuidade dos serviços básicos e essenciais prestados, inclusive no âmbito da saúde, ainda que os governos federal e estadual não repassem a devida contrapartida.

Jornal da Chapada

Categoria(s): Regional.

Terremoto assusta moradores de cinco cidades na Bahia

terremoto

A terra tremeu nos municípios de Ibicuí, Itororó, Iguaí, Firmino Alves e Nova Canaã, todos da região sudoeste da Bahia, na madrugada desta sexta-feira (6). A informação é do site Políticos do Sul da Bahia. O tremor assustou moradores das cidades e deixou marcas em diferentes áreas. Segundo dados do Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo (USP), a magnitude do tremor no município de Iguaí foi de 3.16 mR. O tremor de terra causou poucos danos e ninguém ficou ferido. Uma das causas do tremor pode ter sido a acomodação do solo por causa da falta de chuva na região.

Categoria(s): Internas.

Ex Dep. Sérgio Carneiro receberá título de cidadão Goiano.

 

O ex deputado federal  Sérgio Barradas Carneiro, que é o  atual titular da Secretaria Extraordinária de Relações Institucionais de Feira de Santana, será agraciado na próxima Segunda Feira (09) com o Título de Cidadão Goiano pela Assembleia Legislativa de Goiás.

A Honraria é concedida à  personalidades  expressivas  que se destacaram em ações que enaltece o mérito em favor do desenvolvimento.

Perfil: Nascido em 14 de Outubro de 1960, é Advogado e administrador de empresas, pós-graduado em Ciência da Família e em Metodologia do Ensino Superior.

Foi vereador e deputado estadual e  deputado federal. Em 2007, 2008, 2009 e 2010 foi destacado como um dos cem mais influentes do Congresso Nacional pelo DIAP.

 

Da Redação.

Categoria(s): Nacional.

Número de presas na Bahia quase dobrou em sete anos, aponta Ministério da Justiça

A população carcerária feminina na Bahia quase dobrou em sete anos, de acordo com relatório do Ministério da Justiça. Em 2007, a Bahia tinha 302 mulheres presas. Em 2014 – ano do censo -,  587 mulheres foram encontradas em prisões. O dado representa um crescimento de 94% do índice. No Nordeste, a população carcerária feminina da Bahia é a terceira maior – ficando atrás apenas de Pernambuco, com 1.825 e Ceará, com 866. Nacionalmente, a Bahia figura em 12º no número de presas femininas. O ranking é liderado por São Paulo, com 23.199 e tem o estado do Amapá na última colocação, com 112 presas.

De acordo com levantamento da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), este ano, 595 mulheres estão encarceradas. Destas, 412 em regime provisório. Cento e dezesseis em regime fechado, 62 em regime semiaberto, quatro com medida de segurança e uma em regime aberto. De acordo com a Agência Brasil, ao apresentar os dados, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que os números nacionais são “alarmantes”. “Temos que abrir diálogo com o Judiciário, com o Ministério Público e com a sociedade para mostrarmos as melhores formas de enfrentarmos uma situação que é ruim e que socialmente não é desejável”, disse. Segundo o levantamento, a população prisional brasileira, no ano passado, totalizava 579.781 pessoas, sendo 37.380 mulheres e 542.401 homens.

Fonte: Bahia Notícias.

Categoria(s): Nacional.

Chuvas voltam à Minas e rio São Francisco volta a subir na região da nascente

 

Foto: Divulgação.

O professor e pesquisador da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), professor Mário Miranda, afirmou que as chuvas já chegaram em pontos da cabeceira do rio São Francisco, mais precisamente da região de Januária onde o nível do rio já subiu mais de um metro, Norte de Minas. Ainda tem contribuído pela alta do nível do Velho Chico, as precipitações em trechos do Distrito Federal e Bahia, com chuvas de mais de 40 milímetros em média numa única noite.

A previsão do professor seria que a chuva na região da Serra da Canastra, na nascente do rio, chegaria entre os dias 22 e 23 de outubro, como ocorreu. “A água em alguns trechos da região da Serra da Canastra, na barragem de Três Marias, região de Januária já houve elevação superior a 1 metro. Eu estou bastante otimista com essas primeiras chuvas e vai até o final de janeiro”, afirmou Mário Miranda.

Segundo o professor, essa água que possibilitou a subida do rio em Três Marias só deve chegar ao vale daqui a mais ou menos, 35 dias no vale do São Francisco, conforme o professor.

El Nino – O fenômeno El Nino embora não seja muito benéfico aos estados do Nordeste, para a região da nascente do Velho Chico é bastante propício. Conforme Mário Mirando, até o final do mês é que teremos melhor um cenário de precipitações, mas está chovendo na nascente.

“A água em determinados trechos do rio já está elevada como em Januária. Até final de janeiro vamos ter uma situação mais segura. Isso vai depender do aquecimento do Oceano Atlântico na consta do Nordeste, mas o importante nesta analise é que esta chovendo e vai continuar chovendo”, concluiu professor Mário.

Fonte: Blog do Banana

Categoria(s): Nacional.

PF deflagra operação contra desvio de verba pública em Ipirá e Quixabeira

 

Na manhã desta quinta-feira (5), a Polícia Federal (PF) deflagrou na capital baiana e mais quatro cidades baianas, a Operação Infecto.
A Controladoria-Geral da União fiscalizou os municípios de Barreiras, Ipirá, Quixabeira, Uauá e Valença, que possuem termos de parceria com as OSCIPs investigadas, o que apontou a contratação irregular das entidades, o superfaturamento dos valores cobrados e o desvio de recursos das áreas da Saúde e Educação, além da falta de recolhimento das verbas previdenciárias nos municípios.
O objetivo da ação é combater organização criminosa suspeita de desvio de recursos públicos, sonegação de impostos e lavagem de dinheiro por meio de entidades supostamente sem fins lucrativos, qualificadas como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).
De acordo com a PF, a operação é realizada em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal e acontece em Salvador, Juazeiro, Jacobina, Valença e Petrolina. A polícia informa ainda que a organização agrupou no período entre 2010 e 2015, dez instituições, entre elas: Cecosap, Inat, Isade, Ises, ISO, Idepe e estão sendo cumpridos 10 mandados de busca e apreensão nas sedes das organizações e nas residências dos envolvidos e em um escritório de contabilidade.
As investigações começaram após identificação da Delegacia da Receita Federal em Feira de Santana, de inconsistências no recolhimento de impostos relacionado ao pagamentos de salários e termos de parceria, firmados entre OSCIPs e algumas prefeituras da Bahia.

Fonte: Bocao News.

Categoria(s): Nacional.

Jorge Solla propõe criação do Serviço Social da Saúde e do Serviço Nacional de Aprendizagem da Saúde

Proposta de Jorge Solla (PT-BA) sugere criações do Serviço Social da Saúde e do Serviço Nacional de Aprendizagem da Saúde. O treinamento na área de saúde pode ser ampliado. A Câmara avalia a criação do Serviço Social da Saúde e do Serviço Nacional de Aprendizagem da Saúde. O deputado Jorge Solla (PT-BA) é autor da proposta que cria o chamado Sistema S da Saúde e fala sobre o assunto em entrevista ao Palavra Aberta.

Clique Aqui e veja o vídeo

Categoria(s): Regional.

Quadrilhas explodem agências bancárias em Palmeiras e Rio do Pires

Quadrilhas explodem agências bancárias em Palmeiras e Rio do Pires

Mais duas cidades baianas foram surpreendidas com ataques a bancos na madrugada desta quinta-feira (5). Além de Biritinga, na região sisaleira, Palmeiras, na Chapada Diamantina, e Rio do Pires, no sudoeste, tiveram agências bancárias explodidas. Segundo informações da Polícia Civil de Palmeiras, um grupo (com seis pessoas) explodiu uma agência do Bradesco (a única da cidade) por volta de 2h45. Os criminosos também atiraram contra o pelotão da Polícia Militar como forma de impedir uma reação. Ainda segundo a polícia, os acusados usavam armamento pesado, como metralhadoras.

Em Rio do Pires, um posto do Banco do Brasil foi atacado por volta de 1h. Na explosão, tanto a estrutura do posto como de casas vizinhas ficaram danificadas. Os criminosos ainda atiraram para cima, antes de fugir a bordo de uma Hilux prata. Até o momento ninguém foi identificado e não se sabe a quantia levada nas duas cidades.

Categoria(s): Regional.

Ipirá: Em tratamento médico, prefeito estende licença por mais 90 dias

Ipirá: Em tratamento médico, prefeito estende licença por mais 90 dias

O prefeito de Ipirá, Ademildo Almeida (PT), renovou nesta quinta-feira (5) a licença médica para mais três meses. A decisão foi confirmada por Ademildo ao Bahia Notícias. A intenção é dar sequência ao tratamento contra um tumor maligno detectado no estômago. Na época, o gestor pediu afastamento por 90 dias para dar início ao tratamento médico, o que inclui uma cirurgia. Para oficializar a extensão da nova licença, a Câmara de Vereadores aprovou o pedido do administrador que se encerrará em 11 de fevereiro do próximo ano. Com a decisão, continua no cargo de prefeito, temporariamente, Aníbal Aragão (PRP), que presidia a Câmara de Vereadores antes do afastamento de Ademildo.

Categoria(s): Regional.

Homem é assassinado na noite dessa quarta-feira em Itaberaba

20151105055807

Na noite dessa quarta-feira dia 04 de novembro de 2015, um homem foi executado com tiros de arma de fogo na cidade de Itaberaba. Segundo informações a vítima foi atingida com aproximadamente 15 disparos dentro de sua residência. Indivíduos ainda não identificados chamaram a vítima para fora da residencia e mandaram os familiares ficarem dentro de casa, nesse momento foram efetuado os disparos.  O jovem foi identificado como Diego e veio a óbito no local. Diego tem parentes na cidade de Ruy Barbosa. Ainda não temos informações do motivo do homicídio.

Fonte: Ruy Barbosa Notícias

Categoria(s): Internas.