Com a maioria formada na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro no caso da trama golpista, cresce a expectativa em Brasília sobre onde ele poderá cumprir a pena. De acordo com o Código Penal, a sentença de mais de oito anos implica regime inicial fechado, mas a definição do local da prisão ainda é incerta.
Atualmente, quatro possibilidades são cogitadas nos bastidores: prisão domiciliar, cela especial na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal, penitenciária da Papuda ou Comando Militar do Planalto.
Defesa aposta em prisão domiciliar
A defesa do ex-presidente já sinalizou que pretende insistir na permanência em casa, alegando motivos humanitários e de saúde. Bolsonaro tem histórico de cirurgias após a facada de 2018, além de crises recentes de refluxo, soluço e infecções pulmonares.
O advogado Paulo Bueno afirmou nesta quinta-feira (11) que a medida pode ser levada ao STF:
“O presidente Bolsonaro tem uma situação de saúde muito delicada. Não vou antecipar o que acontecerá ou não, mas a prisão domiciliar pode ser levada à mesa.”
Opções em discussão
Apesar da pressão pela domiciliar, autoridades consideram outros cenários:
- Cela especial na Polícia Federal – Local já passou por reformas e conta com banheiro privativo, cama, cadeira e televisão. O modelo é semelhante ao espaço onde Lula cumpriu pena em Curitiba.
- Penitenciária da Papuda – Possibilidade que causa maior temor no ex-presidente. O complexo sofre com superlotação e atualmente abriga réus dos atos de 8 de janeiro.
- Comando Militar do Planalto – A opção é vista como remota. Integrantes do governo e do Exército avaliam que a medida “politizaria os quartéis” e poderia gerar mobilização de apoiadores.
- Prisão domiciliar – Cenário mais favorável à defesa, com o argumento de que problemas de saúde exigem cuidados constantes.
Comparações com Collor e outros ex-presidentes
O precedente de Fernando Collor é frequentemente citado como argumento. Condenado a oito anos, o ex-presidente inicialmente foi levado a um presídio em Maceió, mas acabou beneficiado com prisão domiciliar por questões médicas.
Michel Temer e Lula também já cumpriram períodos em celas especiais da Polícia Federal, em condições diferenciadas das de presídios comuns.
O que está em jogo
Integrantes do Supremo afirmam que a decisão caberá ao relator Alexandre de Moraes, que conduz o processo sob sigilo. A expectativa é de que, mesmo em caso de domiciliar, Bolsonaro possa passar dias em cela da PF ou da Papuda antes de eventual transferência.
A condenação inclui crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas máximas somadas chegam a 43 anos de prisão.
O destino do ex-presidente, portanto, ainda é objeto de intensas negociações políticas e jurídicas, com impacto direto na cena nacional.
Da Redação com informações do O Globo
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
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