Uma notícia animadora para os brasileiros ganha destaque nesta segunda-feira (15). Mais uma etapa do auxilio emergencial poderá acontecer e contará com quatro parcelas de R$ 250,00, tendo início em março e indo até junho. As negociações entre o governo e lideranças do Congresso mostram avanço na questão.
Para que essas parcelas sejam pagas, é preciso que o país aprove uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de orçamento de guerra, declarando estado de calamidade. Assim, é possível que o governo consiga ampliar gastos no controle da pandemia sem estar preso as regras fiscais.
Essa PEC, que é de grande insistência do Ministro da Economia Paulo Guedes, será dividida em duas etapas:
A primeira terá uma versão mais curta de medidas fiscais baseadas em texto do pacto federativo, que já está no Senado. Essa PEC, por ter uma cláusula de calamidade, garantirá que os gastos para o auxilio não sejam incluídos no teto de gasto, impedindo o crescimento das despesas acima da inflação. Espera-se que esta PEC seja aprovada até a primeira semana de março.
A segunda , que espera ser aprovada até junho, contará com medidas mais rigorosas de corte de gastos para que o teto de gasto esteja seguro até 2026.
O valor das parcelas definido é um meio termo das decisões governamentais, pois enquanto Paulo Guedes queria um valor de R$ 200,00, o meio político insistia para o valor de R$ 300,00. Além disso, por enquanto, não haverá ampliação do Bolsa Família. A meta é pagar quem é elegível ao Bolsa Família, mais os trabalhadores informais.
Da Redação do Acontece na Bahia
