Nesta quinta-feira (19) a informação de que o ex-presidente Lula venceu o governo Bolsonaro numa disputa no âmbito judicial chamou a atenção. Uma decisão da Corte Especial do STJ pode significar boa sorte ao ex-presidente. Mas afinal, o que aconteceu?
O ex-presidente Lula deseja ter acesso a documentos de cooperação internacional entre Brasil e Estados Unidos. Mas por quê? O foco de Lula é ter acesso aos pedidos de cooperação para saber como se deram as ações penais quem envolvem a famosa Operação Lava Jato. Com estas informações, seria possível saber se, e como, Brasil e EUA teriam trabalhado na Lava Jato. Então, para isso os advogados de Lula apresentaram um mandado de segurança do STJ. De acordo com o portal Veja, depois desse pedido instaurou-se uma grande tensão para saber quem julgaria essa questão dentro do STJ. De uma lado, o pedido estaria nas mãos da Primeira Seção de Direito Público, e, do outro lado estaria sob os cuidados da Terceira Seção. Contudo, qual seria a diferença entre as duas?
A terceira Seção é composta por vários ministros que já confirmaram a condenação de Lula no caso do Triplex. Portanto, seria mais interessante para Lula que seu pedido estivesse sob a Primeira Seção. Já para o governo Bolsonaro seria o contrário, seria mais interessante que o pedido estivesse na Terceira. Então, na última quarta-feira, dia 18, a Corte Especial do STJ decidiu que a Primeira Seção está responsável por julgar o mandado de segurança do ex-presidente, configurando uma vitória a Lula neste suposto “cabo-de-guerra”
Da Redação do Acontece na Bahia
