Uma notícia tem sido destaque nas redes sociais neste sábado (2). A 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal rejeitou, por falta de provas, a confirmação de denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do Sítio de Atibaia. A decisão judicial aconteceu nesta quarta-feira (29) e foi a vigésima vitória de Lula sobre os trabalhos realizados contra ele pela Operação Lava Jato. A única pendência judicial do ex-presidente Lula é sobre suposto tráfico de influência na compra dos caças suecos. Com a suspeição dos procuradores Frederico de Carvalho Paiva e Herbert Reis Mesquita, o processo está parado na justiça.
A juíza Pollyanna Kelly Maciel indeferiu o pedido de reabertura do caso em razão do Ministério Público Federal não apresentar nenhuma prova válida. O MPF voltou a apresentar as provas fabricadas pela Lava Jato de Curitiba que foram consideradas nulas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).“Por estar embasada nas provas tornadas nulas pelo STF, a denúncia originária não poderia ser ratificada de modo genérico e irrestrito, portanto. Repito, a denúncia não poderia ser recebida e nessa condição permanece pois não foram indicadas quais as provas válidas que dão sustento à acusação”, afirma a decisão judicial.
De acordo com a decisão judicial, o prazo das supostas denúncias está prescrito. O advogado de Lula comentou o conteúdo das conversas entre procuradores da Lava Jato e o ex-juiz Sergio Moro: “Nós vimos ali como a Justiça não deve ser utilizada, como os agentes do sistema de Justiça não pode usar o poder do Estado para atingir objetivos políticos, pessoais, dentre outras coisas”.
Da redação do Acontece na Bahia